No período de 18 de janeiro a 30 de junho de 2016, o Cartório da Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa realizou um mutirão, no qual foram analisados 712 cálculos de prescrição de pena e 267 cálculos de pena, além de expedidos 482 mandados de prisão e cadastradas 186 guias eletrônicas.

A juíza substituta da VEP, Andréa Arcoverde, informou que a movimentação dos processos paralisados e os cálculos de penas acarretaram na concessão de 434 benefícios no primeiro semestre de 2016, sendo 141 livramentos condicionais, 212 progressões para o regime semiaberto, 71 progressões para o regime aberto e 10 desinternamentos condicionais.

Segundo a magistrada, o mutirão trouxe resultados satisfatórios tanto para a diminuição da superlotação carcerária quanto para a captura de presos que estavam foragidos e sem o mandado de prisão expedido.

“Conseguimos resultados positivos para o sistema prisional e para a sociedade, pois conseguimos conceder 434 benefícios, contribuindo para a diminuição da superlotação carcerária, bem como expedimos 482 mandados de prisão, que estavam aguardando tal providência, já ocorrendo a captura de apenados que estavam foragidos da Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice”, destacou Andréa Arcoverde.

A magistrada agradeceu o empenho e dedicação dos servidores para que a ação fosse um sucesso. “A participação efetiva de todos foi fundamental para o excelente resultado do esforço concentrado”, concluiu.

Por Gecom – TJPB