Uma série de mutirões de conciliações será iniciada a partir desta quarta-feira (6), no 7º andar do Fórum Cível da Capital. O esforço concentrado está sob a coordenação do juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os Processos em questão envolvem débitos entre pessoas físicas e empresas de telefonia móvel, seguradoras, financeiras e instituições bancárias.

Incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cultura de conciliação tem por objetivo a resolução de um conflito judicial de forma simplificada para ambas as partes. A intenção de conciliar pode ser manifestada nos Núcleos de Conciliação existentes nos tribunais brasileiros ou nos setores indicados pelos próprios tribunais.

As empresas devem, durante o esforço concentrado, apresentar propostas atrativas para que o cidadão tenha condições em quitar suas dívidas. Durante os Mutirões, em média, 70% dos acordos propostos são aceitos.

Um dos pontos importantes a ser ressaltado sobre a conciliação é que esta pode ser uma boa oportunidade de credores e devedores negociarem e chegar a um acordo justo, além de livrar-se de referências negativas para com a Justiça.

Segundo o juiz Fábio Leandro, “a adesão e absorção da cultura de conciliação, por parte das empresas, é crescente. E também, é o melhor caminho para por fim a este tipo de conflito, evitando a procura por processos litigiosos”, destacou.

As audiências do Mutirão de Conciliação devem ocorrer na seguinte ordem: terça-feira (6), das 13h às 17h, com a empresa Tim/telefonia celular – Centro de Conciliação e Mediação da Capital, 7º andar do Fórum Cível. Serão julgados cerca de 51 processos.

Nesta quinta-feira (7), a audiência será com a empresa Maphre Seguradora, das 13h às 17h, no Centro de Conciliação e mediação da Capital, 7º andar do Fórum Cível, envolvendo cerca de 49 processos.

Posteriormente, dias 11 e 12 de novembro, das 13h às 17h, será a vez da empresa Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros.

Semana Nacional de Conciliação: Todos os anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordena a Semana Nacional de Conciliação. Durante este período, tem-se a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo satisfatório para todas as partes. Este ano a Semana acontece de 2 a 6 de dezembro.

Interessados nos benefícios da Semana de Conciliação que têm ações tramitando na Justiça Federal, Estadual ou Trabalhista, devem entrar em contato com o Núcleo de Conciliação do seu estado ou município, no caso da Paraíba, este funciona no Tribunal de Justiça.

Por Olga Oliveira (estagiária)