Mutirões DPVAT de Campina Grande e Guarabira alcançam resultados satisfatórios
Em Campina foram pagos mais de R$ 1.5 milhão (71,47%), enquanto que em Guarabira o montante foi de R$ 121.073,23 (70%)
O Mutirão do Seguro DPVAT ( indenizações devidas às vítimas de acidente de trânsito seguradas pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), quarto e último do ano, realizado na comarca de Campina Grande, alcançou um total de 471 acordos entre as partes, resultando num montante de R$ 1.845.804,56 em acordos firmados, com um percentual de 71,47% de processos conciliados.
O esforço concentrado, realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, aconteceu no período de 20 a 23 de setembro, no Estádio de Esportes “Evanilson Menezes”, em Campina.
A realização do mutirão envolveu processos de Campina Grande e, também, das comarcas de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Boqueirão, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Cuité, Esperança, Ingá, Itabaiana, Juazeirinho, Monteiro, Picuí, Pocinhos, Prata, Queimadas, Remígio, São João do Cariri, Serra Branca, Soledade, Sumé, Taperoá e Umbuzeiro.
O juiz Fábio Leandro, diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação, ao fazer uma análise dos resultados disse que o resultado se deve, exclusivamente, à política de conciliação que está sendo adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação.
O grande número de acordos, segundo explicou o magistrado, deve-se ao fato de que as partes, quando participam dos mutirões, já vêm com o propósito de tentar um acordo junto a seguradora e por fim ao processo. “Dai o êxito de todos os mutirões DPVAT e não foi diferente com o de Campina Grande quando atingimos aproximadamente 80% de percentual de processos homologados”, ressaltou.
O coordenador do Núcleo anunciou que as atividades do setor, em termos de esforço concentrado, serão encerradas com a realização com o Mutirão DPVAT da cidade de João Pessoa. que acontecerá no período de 21 a 25 de novembro, dentro da Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). Este será o maior evento do estado, que abrangerá mais de 20 comarcas da região do brejo e litoral da Paraíba.
Mutirão de Guarabira - A Comarca de Guarabira, distante cerca de 90 quilômetros da Capital, também realizou o Mutirão DPVAT, envolvendo 94 processos. O esforço concentrado aconteceu na última quinta-feira (22), na sede do Fórum “Dr. Augusto de Almeida“, onde foram atendidas 196 pessoas, resultando em acordos num montante de R$ 121.073,23, atingindo um percentual de 70% de processos conciliados, oriundos da 4ª, 5ª Varas e Juizado Especial Cível da comarca, além dos feitos das comarcas de Areia e Caiçara.
O juiz de Direito da 4ª Vara de Guarabira, Gilberto Rodrigues, enfatizou que o esforço concentrado ressaltou cada vez mais a importância da conciliação como método ágil de solução de conflitos. Já o magistrado, André Ricardo,da 5ª Vara salientou que “o esforço concentrado tem o mérito de solucionar os litígios com celeridade e objetividade, em especial, pela conciliação entre as partes”, pontuou.
De acordo com a Coordenadora do CEJUSC da Região de Guarabira, juíza Bárbara Bartoluzzi Emmerich, a realização do Mutirão DPVAT foi uma ação de iniciativa conjunta. “Os mutirões de conciliação têm dado resultados positivos, com elevado volume de processos conciliados e que chegam ao seu fim”, destacou a magistrada.
Por Clélia Toscano