Depois que encerrar o expediente desta sexta-feira (12), os trabalhos no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas 77 comarcas do Estado só voltam a funcionar, normalmente, às 13h da próxima quarta-feira (17). Contudo, durante todo o período de Carnaval, as instâncias de primeiro e segundo graus funcionarão em regime de plantão.

O Ato nº 03/2010, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disciplinou o funcionamento do Judiciário estadual no feriadão. A segunda-feira de Carnaval (15) será ponto facultativo. Já a terça-feira (16), será feriado.

As atividades voltam à normalidade na Quarta de Cinzas (17), a partir das 13h, estendendo-se até as 18h. O Ato da Presidência foi publicado na edição do Diário da Justiça do dia 3 de fevereiro.

Por Fernando Patriota