Publicado em: 27/03/2008 - 12h00
No lançamento de duas novas obras pelo TJ-PB, orador elogia criação de cargos de assessores para juízes
por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação Social do TJ-PB
Falando como um dos oradores da tarde desta quinta-feira, 27 de março, durante o lançamento de mais duas obras de real valor jurídico e histórico pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o jurista e professor universitário Fernando Vasconcelos, da UFPB, disse que ¿as lições do Dr. Onildo de Farias, agora transformadas em livro, resgatam em boa hora ensinamentos que poderiam ficar perdidos na memória das gerações contemporâneas¿.
¿ A comunidade jurídica paraibana estava necessitando desse resgate e todos sairão ganhando, como ganharão também com a outra publicação da Editora Linha d¿Água, o livro do professor José Octávio, ora lançado e que trata da História do Direito e da Política ¿ disse o Dr. Fernando Vasconcelos.
ASSESSORES PARA JUÍZES
E, logo em seguida, dando uma nova nota de atualidade a seu pronunciamento, acrescentou o professor Fernando Vasconcelos:
¿Agradecidos estamos todos ao presidente desta Casa, desembargador Antônio de Pádua, que, ao lado de providências de resgate histórico como as de hoje, anuncia concurso público para assessores de juízes, numa iniciativa sem precedentes e que irá contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos magistrados e para racionalizar a tramitação dos processos no Judiciário paraibano.
DENTRO DO PLANO CULTURAL
Dando seguimento a seu Plano Cultural para o Biênio 2007-2009, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba lançou na tarde desta quinta-feira, 27 de março, mais duas importantes obras de muito interesse para todos os operadores do Direito: 1) Direito processual penal em sala de aula, de autoria do desembargador aposentado Onildo Cavalcanti de Farias; e 2) História do Direito e da Política, do historiador e professor José Octávio de Arruda Melo.
À exceção óbvia do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, que presidiu solenidade de lançamento, todos os demais oradores que se fizeram ouvir na tarde ¿ Onildo de Farias (autor), Fernando Vasconcelos (apresentador do livro do desembargador Onildo), José Octávio (também autor de uma das obras) e Heitor Cabral (um dos responsáveis pela Editora Linha d¿Água, sendo o outro seu sócio Pontes da Silva) ¿ fizeram questão de destacar o papel do atual presidente do Tribunal de Justiça, não só como magistrado de escol e notável administrador do Judiciário, mas também como responsável pela implantação, no TJ-PB, de um Plano Cultural digno dos maiores aplausos.
Isto em função das obras já lançadas e de outras cujo lançamento já está programado, em parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado e as Edições Linha d¿Água, editora que, embora fundada há pouco mais de um ano, tem lançado no mercado obras de real valor, nos campos do Direito, da História, da Literatura, da Poesia etc.
ALGUMAS DAS PRESENÇAS
Um seleto público lotou o Salão Nobre ¿Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo¿, onde ocorreu o lançamento dessas duas novas obras.
Entre os presentes, encontravam-se os desembargadores aposentados Raphael Carneiro Arnaud e Elmano Cavalcanti de Farias; os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, Manoel Soares Monteiro, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, José di Lorenzo Serpa (ele próprio autor de livros, inclusive de poesia); o Dr. Ivandro Cunha Lima, representante do Governo estadual; a presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro; um dos dois juízes-auxiliares da Presidência do TJ-PB, Dr. Carlos Antônio Sarmento; o juiz federal Alexandre de Luna Freire; o secretário da Presidência da Corte de Justiça, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira; o secretário-geral do TJ-PB, bacharel Robson de Lima Cananéa; o secretário administrativo do Tribunal, Dr. Paulo Romero Ferreira; o consultor administrativo do TJ-PB, Dr. Eduardo Faustino; o juiz de Direito Carlos Martins Beltrão, diretor do Fórum Criminal ¿Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo¿; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dr. Arnóbio Viana; o presidente da OAB-PB, advogado José Mário Porto Filho; o vice-presidente do Tribunal de Ética da OAB-PB, Dr. Antônio Carlos Escorel; o Dr. Joacil de Britto Pereira; o presidente da Academia Paraibana de Letras, Dr. Juarez Farias; o médico e escritor Astênio Fernandes; a Dra. Maria José Menezes, representante da Associação Cultural Brasil-Japão; o deputado João Gonçalves, representante da Assembléia Legislativa do Estado; o advogado Cleanto Gomes; o Dr. Evaldo Gonçalves de Queiroz; o professor José Jackson Carneiro de Carvalho; o juiz Osvaldo Duda Ferreira; o historiador Humberto Cavalcanti de Mello; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Marcos Coelho de Salles; o juiz-diretor do Fórum Cível da Comarca da Capital, Dr. Herbert Lisboa; o secretário da Cidadania e Administração Penitenciária, Dr. Pedro Adelson Guedes dos Santos; o professor Damião Ramos Cavalcanti; o Dr. José Antônio Coelho Cavalcanti, secretário de Recursos Humanos do TJ-PB; o Dr. Márcio Airton Vilar de Carvalho, secretário de Planejamento e Finanças, entre outros secretários, coordenadores e altos servidores do Poder Judiciário paraibano.
LANÇAMENTO PRESTIGIADÍSSIMO
Além disto, estavam presentes familiares do desembargador Onildo, como dois outros de seus irmãos, a professora Carmen e o Dr. Wilson Cavalcanti de Farias; a esposa do desembargador Onildo, Dra. Therezinha de Jesus Maia de Farias; sua filha Lúcia de Fátima Maia de Farias, procuradora de Justiça, com os irmãos Alexandre, Cristina, Reynaldo e Sônia (esta também professora), além de convidados da família, inclusive oriundos de outros Estados.
Na realidade, foi este um dos mais prestigiados lançamentos de livros dentre os já promovidos pela atual Administração do TJ-PB.
DESEMBARGADOR JOSÉ DE FARIAS
O presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua, fez o elogio do desembargador aposentado, docente universitário e escritor Onildo de Farias ¿ ¿um dos ícones da Magistratura paraibana¿ ¿, além de se haver referido a seu genitor, o também desembargador e professor José de Farias, de saudosa memória. O próprio desembargador Onildo frisou que seu pai foi seu maior incentivador e ¿a quem tive a honra de substituir¿, tendo sido José de Farias, ainda, fundador da disciplina Direito Processual Penal (anteriormente designada Direito Jurídico Penal) na UFPB.
Falando como principal orador da tarde, o desembargador Pádua, entre outros pontos abordados em seu pronunciamento, relatou um pouco da História das Comarcas de Cuité, Picuí e Areia.
¿ Decorridos mais de 60 anos da época em que foi juiz de Direito na Comarca de Cuité, por cerca de 24 anos, o magistrado Onildo de Farias, hoje com 84 anos de idade, ainda hoje é lembrado pelos cuiteenses.
Referiu-se o desembargador-presidente do TJ, ainda, aos sentimentos dos magistrados que, sob o pesado regime político decorrente do AI-5, tiveram que realizar eleições em plena ditadura militar.
ONILDO & O PLANO CULTURAL
O desembargador aposentado Onildo Cavalcanti de Farias, um dos mais respeitados professores e magistrados da Paraíba, elogiou o Plano Cultural posto em andamento pelo atual presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua e que tem resultado no lançamento de grande número de obras de grande interesse jurídico, histórico, artístico e intelectual.
Disse que, sem esta iniciativa ¿ o Plano Cultural, que conta com total apoio da Mesa Diretora do TJ-PB ¿, não teria sido possível lançar pela Editora Linha d¿Água o seu próprio livro, Direito processual penal em sala de aula, prefaciado pelo Dr. Carlos Romero e apresentado pelo professor da UFPB Fernando A. Vasconcelos (mestre e doutor em Direito Civil) e atualizado, à luz do Direito mais atual, pelo próprio editor Heitor Cabral.
INICIATIVA SEM PRECEDENTES
Um dos oradores, o professor Fernando Vasconcelos, disse que ¿as lições do Dr. Onildo de Farias, agora transformadas em livro, resgatam em boa hora ensinamentos que poderiam ficar perdidos na memória das gerações contemporâneas.
¿ A comunidade jurídica paraibana estava necessitando desse resgate e todos sairão ganhando, como ganharão também com a outra publicação da Editora Linha d¿Água, o livro do professor José Octávio, ora lançado e que trata da História do Direito e da Política ¿ disse o Dr. Fernando Vasconcelos, para logo em seguida acrescentar: ¿Agradecidos estamos todos ao presidente desta Casa, desembargador Antônio de Pádua, que, ao lado de providências de resgate histórico como as de hoje, anuncia concurso público para assessores de juízes, numa iniciativa sem precedentes e que irá contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos magistrados e para racionalizar a tramitação dos processos no Judiciário paraibano.
Já o livro do professor e historiador José Octávio de Arruda Mello tem Prefácio do Dr. Paulo Américo Maia e um capítulo complementar de autoria do historiador Humberto Cavalcanti de Mello.
JURISTA & MECENAS
Tanto o editor, advogado e economista Heitor Cabral, da Editora Linha d¿Água, quanto o historiador José Octávio de Arruda Mello, outro dos oradores que se pronunciaram durante o lançamento dos livros, foram enfáticos em sublinhar o papel desempenhado pelo secretário da Presidência do TJ-PB, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, e pela Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, para os repetidos sucessos editoriais da Administração do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro.
¿ O atual chefe do Poder Judiciário, desembargador Pádua, teve o alto discernimento de cercar-se de uma equipe constituída por grandes nomes nas mais diversas áreas. Sendo homem culto, amante da Cultura e muito atuante, além de magistrado respeitado por sua postura ética, vem comandando sabiamente esta equipe e obtendo sucessivos êxitos em todos os seus empreendimentos ¿ disse o professor José Octávio, acrescentando:
¿Nesta plêiade de especialistas, despontam, na área administrativa e cultural, os nomes do Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, secretário da Presidência, intelectual dos melhores; Evandro da Nóbrega, escritor, jornalista e também editor, na área da Comunicação e da Edição de livros; e um perito em Editoração Eletrônica, Martinho Sampaio, chefe das Publicações Oficiais do TJ-PB¿.
LIVRO SOBRE O BRASÃO
¿ Além do mais ¿ complementou o professor José Octávio ¿, o desembargador Pádua estava verdadeiramente inspirado quando empreendeu parceria com a Editora Linha d¿Água, dirigida pelos editores Heitor Cabral e Pontes da Silva.
E ajuntou: ¿O resultado é este, que toda a Paraíba conhece: o lançamento de livros de real valor, de autoria de grandes nomes, como Flóscolo da Nóbrega, José Cláudio Batista, Vanildo Brito, Onildo de Farias, entre outros. De Evandro Nóbrega, por exemplo, as Edições do TJ-PB lançarão, dentro de poucos dias, o livro Brasão d¿armas do Judiciário paraibano: Sua descrição heráldica e simbologia histórica. Esta obra, ora no prelo, trata de uma das maiores realizações do desembargador Pádua, a instituição permanente do emblema próprio do Poder Judiciário do Estado.¿
TJ-PB VIVE MOMENTO ÁUREO
Também o editor Heitor Cabral disse que ¿o Tribunal de Justiça da Paraíba vive um momento áureo, não só pela maestria administrativa de seu atual presidente, como pela integridade das atitudes por ele assumidas e pela sensibilidade do desembargador-presidente Antônio de Pádua para as coisas da Cultura¿. O Dr. Heitor chegou até a introduzir versos em sua oração, ao estilo, como disse, de seu amigo Oliveira de Panelas, ¿o Pavarotti dos Sertões¿:
Do Protocolo fugindo,
mas com toda a reverência,
louvo Vossa Excelência
que nos está presidindo!
E só estou intervindo
porque claro algo ficou:
honra a Magistratura
Pádua desembargador,
que além de tudo provou
ser Mecenas da Cultura!
O SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA
O Dr. Heitor Cabral também apresentou ¿o agradecimento especial das Edições Linha d'Água ao secretário da Presidência deste Tribunal, o Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, um servidor e intelectual de primeira linha, que, com cavalheirismo e muita competência, trabalha da mesma forma para o sucesso administrativo e cultural da gestão de Vossa Excelência¿.
¿ Com uma experiência de mais de 40 anos em altos cargos no Poder Judiciário da Paraíba, o Dr. Márcio Roberto é um dos serventuários que mais conhecem os meandros burocráticos deste Poder. E, somos testemunha, tem dado contribuição inestimável para o bom andamento de todas as boas iniciativas da atual direção do TJ/PB.
LANÇAMENTOS PREVISTOS
Finalizou o editor Heitor Cabral anunciando novos lançamentos para os próximos meses, em parceria entre a Editora Linha d¿Água e a Mesa Diretora do TJ-PB:
¿ Senhor Desembargador-Presidente Antônio de Pádua: conhecedor dos pendores de Vossa Excelência para as Letras, damos-lhe ciência, e ao seletíssimo público aqui presente, de outras obras em preparação em nossa Casa Editora, para lançamento no segundo semestre, em parceria com este Tribunal e tendo por autores os nossos ícones Mário Moacir Porto e Agnelo Amorim Filho, eminentíssimos paraibanos.
OLIVEIRA DE PANELAS
Além disto, no campo da Cultura Popular, a Editora Linha d¿Água está ultimando a impressão do mais recente livro do notável repentista Oliveira de Panelas, pernambucano de há muito radicado na Paraíba e considerado um dos maiores poetas populares do Brasil: desta vez, diferentemente das obras anteriores, um livro em prosa, intitulado Olivérbios.
¿Como se trata de seu primeiro livro em prosa, Oliveira de Panelas pediu ao editor Evandro da Nóbrega que lhe fizesse um Prefácio em versos de cordel ¿ e Evandro conseguiu a proeza de elaborar tal apresentação em 30 estrofes no mais puro estilo do martelo agalopado¿, revelou o Dr. Heitor Cabral.
A íntegra do discurso do Dr. Heitor encontra-se em notícia separada deste Portal Institucional do TJ-PB.
FERNANDO VASCONCELOS
O professor Fernando Vasconcelos, em seu discurso, disse que a Administração do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro abriu as portas do TJ-PB não apenas para a produção de obras jurídicas, mas, também, está ensejando a publicação de outros livros que contemplam outras áreas culturais, como a História, a Literatura e demais campos de interesse de magistrados, professores, alunos e o público em geral.
Ao final da solenidade de lançamento, o desembargador Antônio de Pádua disse que, pelo menos até o final de sua Administração, continuará prestigiando a parceria entre a Editora Linha d¿Água e a Mesa Diretora do TJ-PB. Esta parceria já permitiu o lançamento de várias obras, especialmente aquelas de autoria de Flóscolo da Nóbrega (jurista paraibano), José Cláudio Batista (jurista campinense), Vanildo de Brito (poeta e crítico), José Octávio de Arruda Mello (historiador e docente universitário) e outros autores de nomeada.
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