No dia 11 de setembro de 1990, foi promulgado o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Depois de duas décadas da edição do texto, muitos especialistas apontam grandes avanços no setor, e outros acreditam que a legislação ainda precisa avançar. Para debater este tema, a Escola Superior da Magistratura (Esma) convidou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional da Paraíba, Odon Bezerra, considerado uma das grandes autoridades no assunto, no País.

Sua aula acontece dentro do Projeto Quintas Legais, coordenado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides, que já confirmou presença na palestra. O evento tem início às 18h30 desta quinta-feira (11), no auditório da Esma, localizado no Altiplano, em João Pessoa.

Conforme Odon Bezerra, sua aula trará alguns dos principais assuntos que norteiam o CDC, como os avanços nas cláusulas contratuais, as práticas abusivas, que são reconhecidas e combatidas e a saúde do consumidor. “Também vou falar a respeito do consumo sustentável, política nacional da relação de consumo, aspectos educacionais, e as saudáveis interferências que aconteceram no Código de Processo Civil, depois dos 20 anos do  Código de Defesa do Consumidor”, adiantou o advogado.

Natural de João Pessoa, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho é professor de Direito do Consumidor do Unipê e da Asper. Foi coordenador do Procon Municipal e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. Ele também representou os consumidores de Energia Elétrica Norte-Nordeste junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico. Odon Bezerra foi, ainda, secretário-executivo do Procon estadual e presidente do Fórum Nacional de Procons, eleito por voto direto.

Por Fernando Patriota