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Publicado em: 13/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo desembargador-diretor da Escola Superior da Magistratura quer aproximá-la ainda mais da sociedade paraibana

 O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, deu posse, no final da tarde desta terça-feira, 12 de fevereiro, ao desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, no cargo de Diretor da ESMA (Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿).


Ele substitui, no cargo, o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, que assumiu neste dia 11 de fevereiro o cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.


Durante a cerimônia de posse, falaram o ex-diretor, a coordenadora administrativa da ESMA, professora Ângela Bezerra de Castro, o novo diretor e o desembargador-presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua. A íntegra desses discursos são disponibilizados em notícias separadas, neste mesmo Portal OnLine do TJ-PB.


NO AUDITÓRIO SINVAL FERNANDES
A solenidade de posse, presidida pelo desembargador Antônio de Pádua, teve início às 17h30, no Auditório ¿Desembargador Sebastião Sinval Fernandes¿, do Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco.


Este ato iniciou-se com a execução do Hino Nacional Brasileiro, seguindo-se a leitura do termo de posse, pelo secretário-geral do TJ-PB, bacharel Robson de Lima Cananéa, e assinado pelo presidente Antônio de Pádua e pelo desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca.


UM DOS MELHORES MOMENTOS
De acordo com o relato da jornalista Clélia Toscano, que cobriu a posse para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, ex¿diretor da ESMA, foi o primeiro a usar da palavra. Em seu discurso, ele enfatizou que a Escola Superior da Magistratura vive hoje um dos melhores momentos de sua existência, desde que foi criada, em setembro de 1983.


¿ E tudo isto ¿ lembrou o desembargador Nilo Ramalho ¿graças ao apoio que tem recebido do atual presidente do Tribunal de Justiça, que lhe deu novo impulso, depois de a ESMA haver passado por um período de certo esquecimento e de dormência.


REENCONTRO COM A ESCOLA
O desembargador Nilo Ramalho lembrou, ainda, que o  impulso benéfico sentido pela ESMA nos últimos tempos começou já na gestão do desembargador-presidente Júlio Paulo Neto e está sendo revigorado pelo atual desembargador-presidente Antônio de Pádua, ¿que assumiu de vez sua paixão por essa Escola, de quem sempre foi e ainda é grande admirador¿.


¿ No reencontro do desembargador Pádua (que já foi Diretor da ESMA) com o estabelecimento de Ensino do Judiciário paraibano, ganharam o Tribunal de Justiça e a própria Escola Superior da Magistratura.


PROMOÇÕES & REMOÇÕES
Para o desembargador Nilo Ramalho, que se despedia da Diretoria da ESMA, ¿isto se deve ao fato de que a Escola Superior da Magistratura vai suprir aquela fase em que todos cobram do Poder Judiciário, com relação às promoções e remoções por merecimento¿:


¿ Nem todos entenderam ainda a importância e a responsabilidade desta Escola. No caso específico das promoções por merecimento e das remoções pelo mesmo critério, o juiz vai ter quer passar por um processo de avaliação, feito pela ESMA. E, neste processo, a Escola terá que ser importante parceira do Tribunal de Justiça ¿ assinalou o orador, lembrando: ¿O juiz que objetivar uma promoção terá que obedecer a critérios, é bem verdade que ainda não definidos, mas que certamente vão seguir os preceitos da Escola Nacional da Magistratura¿.


ÂNGELA BEZERRA DE CASTRO
Durante a solenidade de posse do desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca no cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura, a coordenadora administrativa da ESMA, professora Ângela Bezerra de Castro, falou em nome do Poder Judiciário da Paraíba, por designação do desembargador-presidente Antônio de Pádua.


Já o novo Diretor da Escola, desembargador Antônio Carlos ¿ cuja indicação para o cargo foi feita por seus pares, em sessão do Tribunal Pleno, ainda em novembro de 2007 ¿ destacou em seu pronunciamento que sua grande missão, à frente da ESMA, reside na aproximação e na construção de laços de intimidade entre os operadores do Direito e a sociedade, entre os futuros magistrados e o ideal de cidadania.


POR UMA ESCOLA MODELAR
Para o novo Diretor, mais do que perpetuar a oferta de um ensino jurídico de elevadíssimo nível, seu desejo, assim como o do desembargador-presidente Antônio de Pádua, é o de poder fazer da ESM uma Casa do Saber a serviço da Sociedade, desempenhando, ao mesmo tempo, seu objetivo acadêmico de especializar bacharéis e atender à sua função social de lapidar o talento de homens vocacionados a decidir o destino de seus semelhantes, que são justamente os magistrados.


¿ Pretendo, assim, dar continuidade ao profícuo e magnífico trabalho desempenhado na gestão do eminente desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, que se esmerou na oferta de um ensino de extrema qualidade; que se empenhou na formação de um corpo docente digno de aplausos, não só por suas titulações acadêmicas, mas, principalmente, por sua indisfarçável vocação para o magistério; que se dedicou à conservação das belíssimas instalações físicas de nossa sede; e que se devotou ao aprimoramento e à qualificação do quadro de nossos servidores, que merecem um registro especial por serem homens e mulheres competentes e abnegados na luta de fazer da ESMA uma escola-modelo para todo o País ¿ acentuou o desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca.


A ESCOLA E A SOCIEDADE
O novo desembargador-diretor da ESMA disse ainda que pretende da mesma forma dinamizar e diversificar ao máximo ¿nossas atribuições na preparação dos profissionais de Direito para o exercício da vida judicante, oferecendo cursos nas mais diversas áreas das Ciências Jurídicas, estimulando o contato do jovem com a prática, com o dia-a-dia e o cotidiano da profissão, presidindo audiências, lavrando sentenças, suscitando a dúvida e, por conseguinte, impulsionando a pesquisa para a resolução de casos concretos¿.


O magistrado enfatizou ainda que a Escola Superior da Magistratura do TJ-PB deve figurar na vanguarda do ensino e não somente repetir a fórmula das Faculdades de Direito, ¿de modo que lançaremos a semente da integração e da interface direta entre os nossos estudantes e a sociedade, fazendo entender ao estudante que o contato com os problemas vividos pela sociedade é elemento indispensável no processo de sua maturidade jurídica, e mostrando à sociedade que a aproximação do estudante com os seus litígios é a senha de um Judiciário mais dinâmico, mais compreensivo, mais justo e mais perto dos anseios do povo¿.


DISCURSO DE PÁDUA
Mesmo tendo designado a professora Ângela Bezerra de Castro para falar em nome do TJ-PB, o desembargador-presidente Antônio de Pádua não deixou de se pronunciar, ao final da solenidade.


Falou de sua satisfação pela indicação e investidura do desembargador Antonio Carlos como diretor da ESMA, já que o magistrado, além de companheiro de trabalho, é também dileto amigo. ¿Quando o escolhemos, sabíamos o que estávamos fazendo e que a Escola estaria em boas mãos, isto sem desmerecer os demais colegas que igualmente poderiam assumir tais funções¿, afirmou o chefe do Poder Judiciário da Paraíba.


SISTEMA DE RODÍZIO
Este magistrado também ressaltou que, com a indicação do novo diretor da ESMA e com a posse do desembargador Nilo Ramalho como membro efetivo do TRE-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba está fazendo cumprir o sistema de rodízio.


Este sistema dá oportunidade a que os desembargadores, além de exercerem um papel gerencial na educação e aperfeiçoamento de outros magistrados, possam da mesma forma passar pela chefia da Corte Eleitoral, exercendo sua presidência e vice-presidência, tendo em vista que o comando da Justiça Eleitoral é de responsabilidade da Justiça Estadual, conforme preceitua a Constituição da República.


PROVAS SOBEJAS
¿A Justiça Estadual, aliás, tem dado demonstrações, mais que satisfatórias, de sua capacidade de bem gerenciar os negócios da Justiça Eleitoral¿, ressaltou o desembargador-presidente Antônio de Pádua.


Mais adiante, o chefe do Judiciário ratificou todas as palavras da coordenadora administrativa da ESMA, professora Ângela Bezerra de Castro, a quem delegara poderes para saudar o novo diretor em nome do Poder Judiciário Paraibano, ¿por bem conhecer, e em profundidade as entranhas da Escola Superior da Magistratura¿.


DESEMBARGADOR NILO
O desembargador-presidente elogiou também o trabalho realizado pelo desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira á frente da ESMA, assim como seu interesse em atingir os objetivos do estabelecimento de ensino do Poder Judiciário.
Tais objetivos, conforme assinalou, vão muito além do que aquilo que propõe uma simples escola destinada à formação de magistrados.


¿ Reforço o que disse a professora Ângela: de agora em diante, nenhum magistrado será promovido por merecimento, no Tribunal de Justiça, sem comprovar freqüência ao curso de formação da Escola Superior da Magistratura. Sem a ESMA, as coisas se tornariam difíceis para a Justiça da Paraíba, porque nossos juizes não poderiam satisfazer aos requisitos preceituados pela Escola Nacional de Formação de Magistrados. E, por outro lado, não queremos tolher os sonhos de nenhum deles, em sua legítima aspiração às promoções ¿ expressou o desembargador Antônio de Pádua.


O PAPEL DO DIRETOR
Para o presidente do TJ-PB, o novo diretor da ESMA, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, recebe a partir de agora missão muito importante: a de gerir uma Escola com novas e importantes atribuições. ¿De seu bom funcionamento vai depender até o futuro de nossos magistrados. O crescimento deles na carreira passará necessariamente pela Escola Superior da Magistratura¿.


¿ É preciso, desembargador Antonio Carlos, e tenho certeza de que isto ocorrerá, que se torne constante sua presença aqui, na direção da ESMA. Tive a experiência de dirigir esta Escola e vi que tal presença permanente é indispensável ao bom acompanhamento dos trabalhos na área administrativa e acadêmica. A responsabilidade que o Tribunal de Justiça coloca hoje em suas mãos é de transcendental importância e estamos confiantes de que o novo desembargador-diretor atenderá a todas as nossas expectativas.


CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Falou ainda o presidente do TJ-PB das dificuldades enfrentadas pela Escola com relação à assinatura de convênios para a realização de cursos de graduação. Sobre isto, o desembargador Pádua disse ser indispensável que a burocracia passe a fluir com a rapidez que o caso requer, fazendo votos para que isto venha a acontecer na nova fase que se iniciará com o diretor empossado.


Finalizando, o presidente do TJ-PB conclamou os que fazem a ESMA no sentido de que estejam invariavelmente comprometidos com o crescimento, com o prestígio e a respeitabilidade do Poder Judiciário paraibano, ¿objetivo pelo qual devemos lutar sempre, todos nós que fazemos o Poder Judiciário¿.


PRESENÇAS ILUSTRES
Marcaram presença na solenidade de posse, além do vice-presidente do TJ-PB, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, a presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), a Dra. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro; o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto; além de outros desembargadores da ativa e aposentados, como Almir Carneiro da Fonseca, Raphael Carneiro Arnaud e Miguel Levino da Cunha Ramos.


Prestigiaram também o evento os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Abraham Lincoln, Manoel Soares Monteiro, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Leôncio Teixeira Câmara, Saulo Henriques de Sá e Benevides, além do diretor do Fórum Criminal ¿Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo¿, Dr. Carlos Beltrão Martins Filho; professores e funcionários, para não falar nas coordenadoras administrativa e acadêmica da ESMA, respectivamente as professoras Ângela Bezerra de Castro e Maria de Fátima Pessoa Viana da Silva.


 

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