O acesso à jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba está sendo facilitado a partir de duas ferramentas, lançadas na tarde desta segunda-feira, no hall do Pleno do TJPB: o novo sistema de jurisprudência, por meio do qual os acórdãos da Corte poderão ser consultados, de forma on line, assim que prolatados; e o Boletim de Jurisprudência, que consiste num informativo mensal, que será disponibilizado por e-mail, a partir de um cadastro.

Durante o evento, o presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, disse que as ferramentas facilitam o trabalho da comunidade jurídica da Paraíba. “Nós tínhamos acesso à jurisprudência de outros tribunais e dificuldades para pesquisar a nossa própria. Agora, além de podermos consultar os acórdãos, na íntegra, logo após a publicação, também podemos receber por e-mail, a jurisprudência de tribunais superiores e do Conselho Nacional de Justiça, através do Boletim”, afirmou.

O Boletim é fruto de um trabalho realizado pelos setores de Pesquisa Jurídica e Tecnologia da Informação do TJPB. De acordo com a gerente de Pesquisa, Eddy Marney, o material foi revisado de 2005 a 2014 e será disponibilizado, mensalmente, a partir de um cadastro dos interessados.

“Qualquer pessoa interessada pode se cadastrar, através do e mail cadastro.boletim@tjpb.jus.br , ou pelo telefone da Gerência: (83) 3216-1815”, informou.

Para o diretor de Tecnologia de Informação do TJPB, Ney Robson, a consulta jurisprudencial será feita de forma rápida e segura. “Com uma tecnologia pensada a partir do Google, que é a maior ferramenta de busca da atualidade, o novo sistema retorna com maior eficiência o resultado dos julgamentos”, declarou.

Gabriela Parente