O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba encerrou o primeiro semestre deste ano com resultados satisfatórios, em termos de conciliação entre as partes. Isso foi possível através da realização dos esforços concentrados envolvendo processos do Seguro DPVAT e das ações previdenciárias e, também, de cooperativas de créditos, bancos e assemelhados. Os esforços concentrados, num total de sete, tiveram a supervisão do Núcleo de Conciliação do TJPB.

As ações, envolvendo o seguro DPVAT, obtiveram o maior índice de resultados alcançados na comarca de João Pessoa e na Região Metropolitana. O esforço concentrado aconteceu no período de 25 a 29 de maio último. O índice de acordo obtido foi de 91,17 %, envolvendo recursos da ordem de R$ 3.657.489,20 em indenizações, isto, em apenas quatro dias e meio de atividades.

Já o esforço concentrado nas ações previdenciárias, realizado na comarca de Soledade, no dia 27 de abril, resultou em 18 acordos, dos 45 processos que estavam em pauta, obtendo um percentual de 40% de conciliação entre as partes, além de 17 perícias realizadas. No município de Juazeirinho dos oito processos em pauta, seis fizeram acordos, quatro perícias aconteceram, o que representou 75% do índice acordado. Dentre os processos envolvidos nesse esforço concentrado, constava um datado de 2012, que teve solução após o evento.

Na comarca de São João do Cariri, no dia 28 de abril, das seis ações em pauta, não se chegou a nenhum acordo entre as partes e todos foram redesignados para o mês de maio, e, nesse período seis perícias foram realizadas. No município de Serra Branca, onde o esforço foi realizado no dia 29 de abril, nove, dos 14 processos em pauta, firmaram acordos entre as partes, representando 64,29 %, além de 12 perícias realizadas.

Em Prata, apenas três acordos foram firmados, de um total de quatro processos em pauta, obtendo um percentual de 75% de conciliações, enquanto que na comarca de Sumé dos seis processos em pauta, três fizeram acordos, o que representou um índice de 50% de conciliação entre as partes.

Nesse primeiro semestre, o Núcleo de Conciliação promoveu ainda, esforços concentrados junto à Cooperativa de Crédito – UNICRED, e a operadora TIM. Segundo explicou o servidor do Núcleo, Tony Viana, responsável pela estatística do setor, de um total de 36 audiências agendadas, apenas 10 foram realizadas e seis fizeram acordos, gerando indenizações de R$ 21.090,00. O Mutirão da TIM foi realizado no dia 21 de maio deste ano.

Já o esforço concentrado da UNICRED, realizado nos dias 1º, o2 e 03 de junho, das 157 audiências designadas, 18 foram realizadas, resultando em 17 acordos, obtendo-se R$ 44.062,45, em indenizações.

Segundo semestre - O Núcleo deverá anunciar neste mês de julho, a realização de novos esforços concentrados para o segundo semestre, especificamente nos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro, envolvendo desde ações do Seguro DPVAT, previdenciárias e, também, de Cooperativas de Créditos, Bancos e assemelhados.

Logística - Para a realização do mutirão DPVAT, cerca de 150 profissionais estiveram envolvidos. Uma estrutura funcional das audiências, que contou com a participação de 80 conciliadores, distribuídos em 30 bancas, sete cabines de perícia, com 12 peritos, 40 servidores do TJPB, seis magistrados, representantes da Defensoria Pública e da Seguradora Líder, esta última empresa responsável pelo pagamento do seguro.

O esforço concentrado é uma ação promovida pelo Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como diretor o desembargador Leandro dos Santos, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e as faculdades Maurício de Nassau, Unipê, Fesp e Iesp, visando alcançar número superior a 80% de homologações por meio da conciliação.

Por Clélia Toscano