O Núcleo de Conciliação do TJPB reuniu-se na tarde dessa quinta-feira (2) para definir as metas e ações a serem desenvolvidas dentro do Projeto “Alternativas Penais na Perspectiva da Vítima: Justiça Restaurativa como um Novo Paradigma da Justiça Criminal para a Eficácia das Políticas Públicas de Reinserção Social”. A ação é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, que atua junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio do departamento de pesquisas jurídicas, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, o Capes.

O projeto tem por objetivo a criação de linhas de pesquisas e redes de discussão prática de políticas de reinserção social, por meio da superação de conflitos entre as partes envolvidas, bem como soluções eficazes, capazes de evitar que muitos casos gerem processos ou até mesmo cheguem as vias judiciais. “Não se trata apenas de aplicar uma pena alternativa  ao ofensor. Trata-se de se reparar um dano causado à vítima, daí a importância do diálogo de conciliação”; afirmou a profa. Maria Coeli Nobre, que lidera o Grupo de Pesquisa Justiça Política, e atua como membro do Núcleo de Conciliação.

Nesse processo a equipe de mediadores busca facilitar o diálogo, afim de que pessoas se entendam e consigam administrar o conflito de modo benéfico para todos. Essa prática ainda não é comum nos tribunais, mas onde está sendo desenvolvida tem logrado exito. É o caso da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, onde há mais de um ano esse trabalho é desenvolvido em parceria com Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, segundo informou a chefe da seção de assistência psicossocial infracional Roberta Carvalho.

Segundo o juiz Gustavo Procópio, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, várias ações serão desenvolvidas ao longo desse ano, dentre as quais estão atividades de formação, como palestras, seminários, simpósios que envolvam práticas restaurativas junto as comunidades envolvidas, buscando conciliar todo o núcleo gestor e tendo como meta principal a implantação dos Centros de Conciliação em vários municípios do Estado. Além do magistrado Gustavo Procópio ainda integram o Núcleo a Desembargadora  Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcante, diretora do Núcleo, e os juízes Bruno Azevedo e Carlos Sarmento, na condição de diretores adjuntos.

TJPB/Gecom
Com o estagiário Janailton Oliveira