Ao tomar posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Campbell Marques disse que a questão ambiental representa hoje uma grande preocupação dos brasileiros e também de todas as instâncias do Poder Judiciário. “Vamos promover políticas públicas de apoio estrutural para a instrução de ações voltadas à proteção, à precaução e à recomposição dos biomas nacionais”, disse o magistrado, em seu discurso de posse, nesta terça-feira (3).

Em sintonia com as prioridades nacionais, o Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba tem desenvolvido diversas ações relevantes voltadas à promoção do desenvolvimento ambiental do Poder Judiciário estadual. “Atualmente, estamos em fase de revisão do inventário de emissões de carbono do Tribunal, uma importante ferramenta para monitorar e reduzir o impacto das emissões de gases do efeito estufa pela Instituição”, comentou a coordenadora do Núcleo e gerente de Pesquisa e Estatística do TJPB, Renata Grigório.

O inventário de emissões é uma espécie de ‘raio-X’ que se faz em uma empresa, grupo de empresas, setor econômico, cidade, estado ou país. Isso significa quantificar e organizar dados sobre emissões de gases com base em padrões e protocolos e atribuir essas emissões corretamente a uma unidade de negócio, empresa, país ou outra entidade.

Além disso, segundo a gerente, o Núcleo realizou capacitações voltadas para os trabalhadores terceirizados, com foco na temática de coleta seletiva de resíduos, como parte da implementação do Plano de Gerenciamento do Tribunal que foi entregue no início deste ano. “No campo dos contratos, se encontra na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba uma minuta de ato normativo que disciplina as contratações, no sentido de estabelecer critérios sustentáveis, alinhados às melhores práticas de responsabilidade socioambiental.

Outro destaque das ações do Núcleo de Sustentabilidade do TJPB foi a execução de campanhas de sensibilização socioambiental, visando à conscientização da equipe interna e do público externo sobre a importância de práticas sustentáveis no dia a dia. “Adicionalmente, o Tribunal, por meio da Rede Conecta Sustentabilidade, tem desenvolvido estudos técnicos e promovido ações conjuntas com outros tribunais do estado da Paraíba. Essa iniciativa fortalece a cooperação interinstitucional em prol da sustentabilidade, alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, acrescentou Renata Grigório.

Por Fernando Patriota