Na última sessão ordinária do ano, a ser realizada no próximo dia 16, antes do recesso forense do Poder Judiciário, o secretário de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Falbo de Abrantes Vieira, vai apresentar aos membros da Corte o Mapa do Planejamento Estratégico da Justiça estadual a ser cumprido até 2014.

O Mapa precisa ser aprovado pelos desembargadores, para que o Tribunal possa adequar seu Planejamento Estratégico ao Plano Estratégico Nacional do Judiciário, instituído pela Resolução nº 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com isso, o Tribunal de Justiça cumpre a Meta de Nivelamento nº 1, estabelecida no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG). A Meta 1 determina que todos os 91 tribunais brasileiros desenvolvam e/ou alinhem o planejamento estratégico plurianual (mínimo de 5 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial até 31 de dezembro deste ano.

“Após aprovação, todos os tribunais deverão remeter ao CNJ seus planos de gestão estratégica dos próximos cinco anos”, ressaltou Falbo Abrantes.

Conforme o secretário, a Meta 1 é parte de um total de 10 metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo Judiciário até o fim deste ano e com as quais objetiva-se proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso da população à justiça, e, ao mesmo tempo, procurar melhorar o ambiente de trabalho para servidores e magistrados.

“A visão de futuro do Mapa Estratégico do Poder Judiciário é contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade, em benefício da sociedade”, observou o secretário.

Projetos – Neste sentido, o Tribunal de Justiça contratou a Fundação Getúlio Vargas desde maio, a fim de executar cinco projetos de fortalecimento e modernização do Poder Judiciário estadual. Os projetos são os seguintes: implementação da gestão estratégica do TJPB; elaboração do modelo organizacional integrado; desenvolvimento de modelo de gestão para as varas cíveis; modelagem de processo de trabalho; e elaboração de modelo de gestão estratégica de recursos humanos.

A Fundação foi vencedora de um processo licitatório, realizado pelo CNJ, para prestar consultoria aos demais tribunais brasileiros na implantação do planejamento estratégico.

O secretário Falbo de Abrantes também ressaltou as iniciativas do desembargador Ramalho Júnior, no sentido de melhorar a prestação jurisdicional. “Precisamos acabar com os improvisos dos tribunais, a nível nacional, pois não se admite mais soluções paliativas. Nós temos que encarar os problemas de frente e solucioná-los e para isto, estamos trabalhando em um conjunto de metas  a serem cumpridas no curto, médio e a longo prazo”.

Por Marcus Vinícius Leite