O advogado Márcio Lins Souto será o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, na comissão criada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para rever os valores das custas judiciais no Estado. A informação foi prestada, nesta terça-feira (22), pelo presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, ao observar que Márcio Lins já tem um trabalho que trata da questão. A comissão é presidida pelo desembargador José Ricardo Porto.

O grupo de trabalho irá promover os estudos preliminares para as alterações no Regimento de Custas do Estado da Paraíba. Segundo o desembargador José Ricardo Porto, a comissão já está condensando algumas propostas para serem discutidas com a OAB-PB.

“A revisão das custas é uma das metas prioritárias da mesa diretora do Tribunal de Justiça. Estamos analisando as propostas para evitar choques com normas e orientações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e que atendam aos anseios da coletividade”, ressaltou.

A Comissão também é composta pelos juízes João Machado de Souza Júnior, Meales Medeiros de Melo, Anderley Ferreira Marques, além do diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson de Medeiros.

Por Eloise Elane