Magistrados, promotores de justiça e defensores públicos participam, durante toda esta sexta-feira (16), da primeira oficina de sensibilização para o trabalho intersetorial na atenção à questão da droga. A capacitação acontece na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e o foco está voltado ao uso do crack e substâncias que causam grande dependência.

A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e surgiu de uma parceria entre a Esma, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Defensoria Pública, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) e Ministério Público. A oficina serve de preparação para que os representantes de órgãos de Justiça participem de um curso com duração de seis meses a respeito do tema. O curso terá encontros mensais e tem a promoção do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Na abertura da oficina, a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi representada pelo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Antônio Silveira. O magistrado destacou o significado deste trabalho e como o Judiciário pode, efetivamente, se envolver no enfrentamento ao consumo de droga.

“Esse pode ser considerado o primeiro passo para que o Tribunal de Justiça, juntamente com outros órgãos, possa se integrar no processo de combate às drogas, que é muito importante para sociedade e famílias que sofrem com jovens vítimas desse mal”, observou o magistrado.

Antônio Silveira afirmou que existe total interesse da Presidência do TJPB e da Esma para que a Justiça possa dar sua contribuição de combater o uso de qualquer tipo de droga, especialmente o crack. Ele falou da importância de juízes no curso semestral. Segundo ele, o magistrado está a todo tempo sendo desafiado com essas novas problemáticas sociais. “É importante que a gente fique atualizado. A presença de magistrados nesse curso e a prova de interesse do Judiciário estadual sobre essa questão”, disse.

O diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, foi representado pela juíza titular do 3º Juizado Especial Auxiliar Criminal de João Pessoa, Aparecida Gadelha. Ela é uma das magistradas que participa da oficina e também estará presente no curso. A julgadora entende que para enfrentar o crack e outros tipos de drogas é preciso que exista harmonia entre os vários setores do sistema de Justiça. “O que se percebe, em alguns casos, é um certo distanciamento dos operadores da Justiça. Isso já comprovado através de pesquisas. Essa oficina tem a preocupação de ligar esses setores e fazer com que eles tenham uma maior comunicação”.

Programação – Logo depois do credenciamento, a oficina foi aberta com a palestra “A interface entre Políticas sobre Drogas/Trabalho/Penas e Medidas Alternativas”. Quem fez a explanação foi o secretário nacional de Políticas sobre Drogas (Senad)/Ministério da Justiça, o defensor público de São Paulo, Vitore André Zílio Maximiano. Confirma toda a programação:

Oficina: “A sensibilização para o trabalho intersetorial. Técnica utilizada: Psicodrama”, com Maria Inês Gandolfo (Instituto de Psicologia/Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade de Brasília) e a Maria Aparecida Penso (professora do Programa de Psicologia da Universidade Católica de Brasília).

11h – Uma vivência pessoal – A relação Justiça/Comunidade – busca para superação da solidão, com a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, coordenadora de Extensão da Esma

14h – Reinserção Social – Uma Vivência Relacional – Lua Nova – Sorocaba/SP, com Raquel Barros

15h30– Palestra: “A interface entre Políticas sobre Drogas/Saúde/Sina, com Modelo José Digiácomo, promotor de Justiça titular da 1º Vara Cível da Comarca de Curitiba Paraná.
Gecom – Fernando Patriota