Com base na Resolução nº 06/2019 do Poder Judiciário estadual, o Pleno, as Câmara Cíveis e Criminal, além da Primeira Seção Especializada Cível, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizarão, a partir das 14h desta segunda-feira (29), suas sessões ordinárias de forma virtual e por videoconferência, com a análise de 938 processos. 

Os colegiados terão até as 13h59 do dia 6 de julho, para votar nos recursos. A exceção será a sessão da Terceira Câmara Cível, já que o julgamento ocorrerá somente nesta segunda, a partir das 9h, por videoconferência.

Na pauta de julgamento da 9ª sessão virtual do Tribunal Pleno, constam quatro feitos, sendo duas Ações Direta de Inconstitucionalidade, um Mandado de Segurança e um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva. Os integrantes da Primeira Câmara Cível apreciarão 251 processos. Na ocasião, participarão dos julgamentos on-line, os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos.

Constam 201 recursos na pauta da Segunda Cível, presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Integram, ainda, o órgão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz. O juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares, que tem feitos vinculados, também participará da sessão on-line.

Os membros da Terceira Cível julgarão 100 processos durante a 13ª sessão, sendo 58 recursos da pauta ordinária e 42 feitos da suplementar. Integram a unidade os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Marcos Cavlacanti de Albuquerque e Maria das Graças Morais Guedes. O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior participará da sessão, tendo em vista que está vinculado a alguns feitos.
 
Na sessão on-line da Quarta Câmara serão analisados 313 feitos. A Unidade Cível é composta pelos desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A Câmara Criminal dará início ao julgamento de 36 processos. O colegiado é composto pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida.
Já na sessão ordinária da Primeira Seção Especializada serão apreciados 33 feitos. A unidade é composta pelos membros da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis. São eles: desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz e Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Durante o período da realização das sessões, não haverá nenhuma espécie de óbice ao peticionamento eletrônico, sendo a petição imediatamente disponibilizada, por meio virtual, ao gabinete do relator. Ainda conforme a Resolução, os advogados e as partes serão intimados da pauta da sessão pelo DJe. Quanto à Defensoria Pública, o Ministério Público e as demais partes cadastradas para ciência dos atos processuais via sistema serão intimados eletronicamente.

Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB