A primeira reunião para a discussão do orçamento de 2015 do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, aconteceu na manhã desta quinta-feira (7). Nesse momento foram apresentados os números do Tribunal de Justiça da Paraíba pelas Diretorias de Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação e Especial, além da Gerência de Contratação.

Estiveram presentes os membros do Comitê do 2º Grau, presidente e vice do TJPB, desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti e Romero Marcelo, o coordenador da Priorização, desembargador Oswaldo Trigueiro. O evento contou com a presença do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba.

A primeira análise, então, é no sentido de identificar os recursos (vinculados e não vinculados); distribuir os não vinculados entre o 1º e 2º Graus, conforme critérios estabelecidos; e decidir como alocar os recursos, se por classificação ou QDD (Quadro Demonstrativo de Despesa). Essa metodologia foi apresentada pela Diretoria de Gestão Estratégica, por meio do servidor Tony Márcio Leite.

O Comitê eleito na jornada de Priorização vai estudar as realocações e as possibilidades de economia, para apresentar as propostas na Lei Orçamentária Anual 2015 (LOA), aos Poderes Legislativo e Executivo, até o dia 10 de setembro, conforme informou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. “Trata-se de um primeiro passo. Esse é um momento de transição e, até 2016, esse modelo de planejamento estará consistente”, avaliou.

A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, agradeceu o empenho de todos os envolvidos nessa mudança na forma de planejar o orçamento, principalmente, aos servidores que demonstraram muita vontade de executar as tarefas desse processo. “Sem eles, o projeto não aconteceria”, ressaltou.

Já o deputado Raniery Paulino, que participou da reunião como convidado, veio acrescentar a visão política à estratégia do TJPB, o que considerou acertada. “Não existe democracia com instituições fracas. É preciso que todos tenham autonomia plena para bem executarem suas funções”, ponderou.

O parlamentar fez uma explanação sobre o andamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) e das emendas 283 e 284, e se colocou à disposição para orientação e apoio às aprovações dos projetos do Tribunal.

Gabriella Guedes