A elaboração do orçamento de 2015 para o 1º grau de jurisdição do Estado da Paraíba vai contar com a participação do juiz Felipe Vilar (6ª Vara de Sousa) da servidora Liz Rogéria Morais Fernandes (da comarca de Patos), eleitos para compor o Comitê responsável pela orientação dos gastos e investimentos do Poder Judiciário estadual nesta instância. Os dois representantes se candidataram e foram escolhidos durante a primeira etapa da I Jornada de Priorização do 1º Grau, iniciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na comarca de Patos, nesta quinta-feira (3).

“Participar deste Comitê é um ganho e uma missão, que eu assumo com afinco, não só para ajudar na construção do orçamento para o Judiciário do Estado, mas principalmente para a região que eu represento, que eu considero uma das mais carentes”, destacou o magistrado Felipe, em consonância com a servidora: “Pretendo auxiliar e fazer a voz do servidor chegar ao Tribunal para que o orçamento atenda às demandas do 1º grau, principalmente das comarcas do interior”, afirmou Liz.

Ainda sobre o assunto, o magistrado Ramonilson Alves Gomes expôs um painel intitulado “Orçamento participativo como ferramenta de priorização do 1º grau”, em que defendeu a construção de um orçamento democrático através de uma governança colaborativa, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“É hora de equalizar um modelo transparente de elaboração da proposta orçamentária, através destes comitês, por meio dos quais as prioridades sejam traçadas com critérios, observando principalmente, o fluxo processual”, destacou.

Em cada uma das próximas etapas da Jornada – Campina Grande (15/07), Guarabira (17/07) e João Pessoa (24/07) – outros juízes e servidores serão eleitos e vão integrar o Comitê, conforme elucidou o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, durante o encontro.

“É uma situação inaugural nos tribunais do país, para que possamos democratizar a construção do nosso orçamento. A medida está atrelada à ideia do CNJ, que é a priorização do 1º grau, porta de entrada das demandas judiciais e, por isso, deve ser privilegiado quanto ao direcionamento dos nossos esforços e das verbas orçamentárias”, ressaltou o presidente em exercício.

O coordenador de Priorização do 1º Grau, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, acrescentou que, após as etapas da Jornada, já existem passos de caráter resolutivo para as situações que estão sendo diagnosticadas. “Temos quatro reuniões pré-agendadas para o mês de agosto para discutir o orçamento e, em seguida, será iniciado o cronograma, que vai até o ano que vem, para redimensionarmos a divisão da força de trabalho”, complementou.

Distribuição da Força de Trabalho

Os trabalhos do período vespertino da I Jornada de Priorização do 1º Grau foram iniciados com um painel sobre “Distribuição da Força de Trabalho”, que expôs a metodologia sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para se equilibrar a proporção de servidores por demanda processual no 1º e 2º grau de jurisdição. A exposição foi feita pela servidora da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Ana Caroline Leal Vasconcelos.

“O principal parâmetro para redistribuição da força de trabalho determinado pelo CNJ é a demanda de processos. A grande vantagem da adequação de acordo com a necessidade, será a eficiência”, afirmou.

A palestrante apontou que, para se atender os casos novos e se obter a readequação da força de trabalho nas duas instâncias paraibanas, seria preciso remanejar um total de 164 servidores do 2º para o 1º grau. Também expôs dados sobre a realidade em relação às gratificações para ocupantes de cargos e funções que estão concentradas, em sua maioria, no 2º grau.

A servidora Caroline também explicou as determinações da minuta do CNJ para o cálculo da lotação ideal, como agrupamento das unidades por semelhança de competência, cálculo de índices de produtividade ideal, mapeamento de rotinas de trabalho nas unidades com boa produtividade, entre outros.

Gabriela Parente