“Nas décadas de 60 e 70 não se imaginava que o casamento sofreria um processo de banalização cujo resultado significaria efemeridade. Sabe-se que uma boa parte dos casamentos não ultrapassa a barreira dos dez anos. Muitos se casam 'para ver se dá certo'”. Esta será apenas uma das frentes observadas pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador aposentado Antônio Elias de Queiroga, em sua aula, dentro do  Projeto Quintas Legais, a respeito da “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente”

O magistrado fecha o ciclo de palestras, deste semestre, do projeto da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento acontece às 18h30 desta quinta-feira (10), no auditório da Escola. “A ideia de concorrência do cônjuge sobrevivente foi concebida nos idos das décadas de 60  e 70 do século passado. Não pensou o legislador que um dispositivo concebido naquela época teria aplicação 40 anos depois. O resultado desse anacronismo é causar a todos verdadeira perplexidade”, comentou Queiroga.

Ele afirma, ainda, que a ideia tomou por base a família da época, ou seja, uma família extremamente sólida, baseada exclusivamente no casamento, que, até então, era indissolúvel. “Sequer existia a possibilidade de divórcio no ordenamento jurídico nacional”, lembra.

Além de presidente do TJPB, Antônio Elias de Queiroga foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). O palestrante também é professor-fundador da Esma-PB e foi governador da Paraíba por duas vezes, substituindo José Targino Maranhão. Autor de vários livros, como “Parte Geral do Direito Civil - Editora Renovar, 2007”. Ela ainda fez parte do corpo docente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Centro de Ensino de João Pessoa (Unipê).

Quintas Legais – O projeto Quintas Legais é coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Este ano, já foram levados aos acadêmicos e operadores do Direito vários assuntos de aperfeiçoamento, como Direito Sucessório; Direito Fundamental à Saúde; Aplicação da Pena; Direitos Humanos em Perspectivas Pré-colonial; Direito Tributário; Violência Doméstica  e Delitos de Trânsito. O Quintas Legais é uma iniciativa da atual administração da Escola, que tem à frente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Por Fernando Patriota