O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h30, sua primeira sessão ordinária administrativa do ano. Os 15 desembargadores membros apreciarão 14 processos das pautas ordinária e suplementar, com destaque para editais de vacância dentro dos critérios de antiguidade e merecimento, e a escolha das Comissões Permanentes do TJPB. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJPB no YouTube.

Os Editais de Vacância nºs 01, 03, 05 e 08/2025, referentes ao critério de antiguidade, destinam-se à 3ª Vara de Família de João Pessoa, à 4ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Campina Grande, ao 4º Juizado Especial Cível da Capital e à Vara Única da Comarca de Belém, respectivamente. Já o Edital nº 04/2025, pelo critério de merecimento, corresponde à 2ª Vara Criminal de Campina Grande.

Além disso, a pauta da sessão inclui a escolha das Comissões Permanentes do TJPB, responsáveis por áreas estratégicas da instituição. Serão definidas as comissões de Organização e Divisão Judiciárias e Regimento Interno; Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento; Tecnologia da Informação e Inovação; Segurança; Cultura e Memória; e Interpoderes.

Criado pela Lei Complementar nº 198, de 29 de julho de 2024, o Órgão Especial é composto pelos desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente), Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça), Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Ricardo Vital de Almeida e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

Por Marcus Vinícius