A partir das 8h30, desta terça-feira (2), no 1ª andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”, as Câmaras Cíveis e Criminal do Poder Judiciário estadual vão apreciar 184 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis, Habeas Corpus e Mandados de Segurança.

Os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria das Neves do Egito e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, membros da Segunda Cível, vão julgar 50 feitos, durante a 7ª sessão da Câmara deste ano.

Já a Terceira Câmara possui 45 recursos em pauta e inicia a sessão a partir das 9h. Os trabalhos serão presididos pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participarão da sessão plenária, ainda, o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho e o juiz convocado Geraldo Emílio Porto, (1º Juizado Especial da Capital), em substituição ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que está participando de um doutorado em Buenos Aires, na Argentina.

Presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca, a sessão da Quarta Câmara Cível contém 40 processos. O órgão fracionário é composto, também, pelos desembargadores João Alves da Silva e Fred da Nóbrega Coutinho.

Criminal - Também nesta terça-feira, os membros da Câmara Criminal, desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Nilo Luiz Ramalho Vieira e Joás de Brito Pereira Filho julgarão 49 processos da pauta.

Também participam do julgamento dos feitos, os juízes convocados José Guedes Cavalcanti Neto (da 4ª Vara Criminal de João Pessoa) e Antônio do Amaral (1ª Vara da Família de João Pessoa), em substituição, respectivamente, dos desembargadores Leôncio Teixeira Câmara e Arnóbio Alves Teodósio, que se encontram no gozo de suas férias.

Ainda podem ser inseridos outros recursos até 30 minutos antes do início da sessão. Estes irão compor a pauta suplementar. São os casos dos habeas corpus, que não necessitam de publicação.

Por Marcus Vinícius Leite