A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba possuem um total de 137 processos inseridos em suas pautas de julgamento, desta terça-feira (18). Os trabalhos dos órgãos fracionários têm início às 8h30, no primeiro andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”.

Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Criminais e Mandados de Segurança.

Os integrantes da Segunda Câmara Cível, juízes Eduardo José de Carvalho Soares, Maria das Graças Moraes Guedes e José Aurélio da Cruz, vão julgar 54 feitos da pauta ordinária. Os magistrados de 3ª entrância estão substituindo, respectivamente, os membros titulares do órgão fracionário -  desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e Maria das Neves do Egito -  que se encontram de férias e licença.

A Terceira Câmara vai analisar, a partir das 9h, 23 recursos. Os trabalhos serão presididos pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participarão da sessão, ainda, os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos. 

Em pauta, na 23ª sessão ordinária da Quarta Cível, 40 processos. Os feitos serão apreciados pelos   desembargadores João Alves da Silva e Fred Coutinho, integrantes do órgão fracionário. Também participa dos julgamentos a juíza convocada Wanda Elisabeth Marinho, em substituição ao desembargadores Romero Marcelo da Fonseca, que se encontra de férias.

Criminal - Também nesta terça-feira, a partir das 8h30, os membros da Câmara Criminal analisarão 20 feitos, podendo, ainda, ser inseridos outros processos até 30 minutos antes da sessão, que irão compor a pauta suplementar. São os casos dos Habeas Corpus, que não necessitam de publicação.

Participam dos julgamentos os desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Leôncio Teixeira Câmara, Arnóbio Alves Teodósio e Nilo Luis Ramalho Vieira, além do magistrado convocado Wolfran da Cunha Ramos, que substitui o desembargador  Joás de Brito Pereira Filho, que se encontra de férias.

Por Marcus Vinícius Leite