A partir das 8h30, desta terça-feira (30), no 1ª andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”, as Câmaras Cíveis e Criminal do Poder Judiciário estadual vão apreciar 162 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Mandados de Segurança.

Os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria das Neves do Egito e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, membros da Segunda Cível, vão julgar 70 feitos durante a 11ª sessão da Câmara deste ano. Os juízes convocados Carlos Martins Beltrão Filho e Rodrigo Marques Silva Lima também participam dos julgamentos.

A Terceira Câmara possui 32 recursos em pauta e inicia a sessão a partir das 9h. Os trabalhos serão presididos pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participarão da sessão, ainda, os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho, Márcio Murilo da Cunha Ramos e o juiz convocado Geraldo Emílio Porto.

Presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca, a sessão da Quarta Câmara Cível contém 40 processos. O órgão fracionário é composto, também, pelos desembargadores João Alves da Silva e Fred da Nóbrega Coutinho.

Criminal - Também nesta terça-feira, a Câmara Criminal composta pelos os desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Leôncio Teixeira Câmara e Arnóbio Alves Teodósio, além do juiz Eslú Eloy Filho em substituição ao desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, que se encontra no gozo de suas férias, vai apreciar 20 feitos.

Ainda podem ser inseridos outros recursos até 30 minutos antes do início da sessão. Estes irão compor a pauta suplementar. São os casos dos Habeas Corpus, que não necessitam de publicação.

Por Marcus Vinícius Leite