Um contrato de prestação de serviço entre o Poder Judiciário estadual e a Unimed, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, permite a adesão de servidores do Judiciário ao plano de saúde com a Cooperativa Unimed. A fim de esclarecer as dúvidas mais frequentes em relação ao assunto, o ouvidor de justiça, desembargador Fred Coutinho, respondeu algumas questões à Diretoria de Comunicação Institucional.

Quero aderir ao plano. Como faço?

Para aderir ao plano é necessário que haja a comprovação do vínculo do servidor com o Tribunal de Justiça da Paraíba, feita com número da matrícula, a ser atestada pelo consultor da Unimed-JP no momento da vinculação do servidor ao contrato firmado entre o Tribunal e a Unimed-JP. Também serão exigidos os documentos de identidade, CPF, contracheque e comprovante de residência.

Qual o setor que devo procurar para fazer a minha adesão?

O interessado deve agendar atendimento com os consultores da Unimed-JP para adesão do contrato. Com o objetivo de facilitar esse acesso, o Tribunal de Justiça, através de sua Ouvidoria de Justiça, em conjunto com a Unimed-JP, disponibilizou equipes presenciais da Cooperativa Médica na sede do TJPB. Servidores do Fórum Cível, Fórum Criminal e Fórum Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, bem como, no Fórum da Comarca de Campina Grande, também poderão atendimento direto em suas unidades. Aos servidores das demais Comarcas, entretanto, só é possível fazer o agendamento pelos telefones (83) 2106.0440, (83) 2106.0645 e 0800 725 1200.

Quais os valores que estão sendo cobrados?

Os preços variam conforme a idade do cliente e acomodação.
Tabela de Preço do Contrato (enfermaria):

FAIXA ETÁRIA	VALOR
00 a 18 ANOS	R$ 150,52
19 a 23 ANOS	R$ 215,60
24 a 28 ANOS	R$ 215,60
29 a 33 ANOS	R$ 215,60
34 a 38 ANOS	R$ 215,60
39 a 43 ANOS	R$ 264,66
44 a 48 ANOS	R$ 264,66
49 a 53 ANOS	R$ 264,66
54 a 58 ANOS	R$ 373,50
≥ 59 ANOS	R$ 465,36

 Tabela de Preço do Contrato (apartamento):

FAIXA ETÁRIA	VALOR
00 a 18 ANOS	R$ 201,43
19 a 23 ANOS	R$ 288,49
24 a 28 ANOS	R$ 288,49
29 a 33 ANOS	R$ 288,49
34 a 38 ANOS	R$ 288,49
39 a 43 ANOS	R$ 354,16
44 a 48 ANOS	R$ 354,16
49 a 53 ANOS	R$ 354,16
54 a 58 ANOS	R$ 499,78
≥59 ANOS	R$ 622,70

Qual o período de carência do plano?

Não será exigido o cumprimento de prazos de carência, desde que o beneficiário formalize o pedido de ingresso até 90 dias da celebração do contrato, realizado em 10 de abril deste ano. Para os novos servidores, até 30 dias de sua vinculação ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Após o referido período seguirão os seguintes prazos:
24 (vinte e quatro) horas para os casos de urgência e emergência decorrentes de acidentes pessoais;
300 (trezentos) dias para partos a termo;
180 (cento e oitenta) dias para os demais casos;
24 (vinte e quatro) meses para internações e tratamentos de doenças e lesões preexistentes.

Quem eu posso incluir como dependente? O que é preciso?

Com o comprovante de vínculo parentesco, podem ser inclusos os seguintes dependentes do beneficiário titular do plano:

Cônjuge;
Companheiro(a) que comprove união estável com o titular;
Parentesco consanguíneo até o terceiro grau;
Parentesco por afinidade até o segundo grau;
Enteados;
Menores de 18 anos tutelados e/ou com guarda provisória do titular.

O desconto é direto na folha de pagamento ou é em boleto?

O desconto será realizado direto na folha, verificando-se a margem de consignação do servidor.

Ao fazer o plano, a partir de quando eu começo a pagar?

Devido a programação orçamentária do Tribunal de Justiça, no que concerne ao fechamento da folha de pagamento e repasse dos valores à Unimed-JP, o servidor que se vincular ao plano até o dia 09 de cada mês terá o desconto realizado na folha de pagamento deste mesmo mês e estará acobertado pelo plano a partir do 1° dia do mês subsequente.

Gecom/TJPB