A Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba recebeu, na semana passada, um grupo de onze mulheres, familiares de presidiários que cumprem pena em João Pessoa, o que levou o órgão a exercer mais uma vez a condição de canal direto entre o cidadão e o Judiciário paraibano, segundo informou o ouvidor de Justiça, desembargador Frederico Coutinho.

 O desembargador Frederico Coutinho, após receber o grupo, informou também que as mulheres fizeram diversas reclamações em relação às administrações dos presídios do Róger e PB1, na Capital. “Elas relataram também que está existindo dificuldades no acesso às visitas aos apenados”, disse.

 Frederico Coutinho revelou que, durante a conversa, as mulheres adiantaram que já haviam contactado o juiz das execuções penais, Carlos Neves da Franca, magistrado que, segundo elas, foi atencioso e receptivo quanto as reivindicações.

 O ouvidor reiterou a preocupação do Poder Judiciário para que os direitos dos presos sejam respeitados. “Na medida em que esses presidiários estão condenados, cumprindo suas penas, deve haver também o dever do Estado em respeitar os seus direitos”, afirmou Fred Coutinho.

 Uma das mulheres do grupo, esposa de um dos detentos do PB1, observou que a direção do presídio precisa atentar para o fato de que as companheiras dos presos não são condenadas e, por isso, merecem ser respeitadas como cidadãs. A informante disse que as mulheres são obrigadas a chegar ao estabelecimento prisional na madrugada, para poder entrar por volta das 11 horas. Além disso, ainda há o preenchimento de um cadastro e a exigência de roupa branca.

 Frederico Coutinho assegurou que, na sua missão de ouvidor, vai intermediar para que os fatos aconteçam de acordo com os preceitos legais. Ele enfatizou que, se existem as leis e os regulamentos sobre os procedimentos nos presídios, tais preceitos precisam ser observados. “Queremos uma Justiça mais transparente e, em nossa condição de ouvidor, estamos ouvindo e buscando intermediar as soluções em benefício da sociedade e do Poder Judiciário”, finalizou.

Gecom – Valter Nogueira