Os representantes do movimento nacional de prevenção à violência contra a juventude negra, vinculado à Presidência da República, visitaram o Tribunal de Justiça da Paraíba, no final da tarde desta quarta-feira(07), quando foram recebidos pelos ouvidores da Justiça, desembargadores Fred Coutinho e José Ricardo Porto. Eles vieram apresentar o plano “Juventude Viva”, que tem como objetivo incorporar o Poder Judiciário no debate institucional das ações para melhorar os canais de relacionamento com a sociedade e promover ações de combate à violência racial.

Felipe da Silva Freitas, coordenador do “Plano Juventude Viva”, e Carlos Alberto Junior, Ouvidor Nacional de Igualdade Racial da Presidência, entregaram aos magistrados um documento orientador dos trabalhos que estão sendo iniciados e pediram o apoio do Poder Judiciário para dinamizar o projeto na Paraíba que, hoje, segundos dados do Ministério da Justiça, um dos estados que apresentam índices elevados de violência contra a juventude negra.

O coordenador disse que a estratégia consiste em provocar os organismos da sociedade para se integrarem nesse movimento. “A participação do sistema judiciário é fundamental nesse processo”, frisou Felipe, ao lembrar que o trabalho está sendo desenvolvido também com entes do Poder Executivo, Defensoria Pública e Ministério Público. “Nessa fase vamos buscar a qualificação dos atores para montarmos um plano de ação institucional”, reiterou.

Para o desembargador Fred Coutinho, a iniciativa terá o apoio do Poder Judiciário, inclusive com a participação da Esma (Escola Superior da Magistratura) no trabalho de capacitação. Antecipou que vai aguardar a proposta com as sugestões apresentadas, para em seguida levar à Mesa Diretora e à direção da Esma, visando estabelecer as diretrizes e as metas a serem perseguidas pelo TJPB. Por outro lado, o desembargador José Ricardo Porto reiterou a necessidade de se buscar dados estatísticos e lembrou a questão do aumento no tráfico de drogas, um dos motivos para os índices alarmantes na Paraíba.

O Plano “Juventude Viva” é resultado de um trabalho conjunto com a participação de 11 ministérios da Presidência da República. O Estado de Alagoas foi escolhido para o início das ações por apresentar o maior índice na taxa de homicídios totais e em números de homicídios contra negros no país, segundo os dados apresentados no Mapa da Violência de 2012. Em segundo lugar vem a Paraíba, que em 2010 registrou 1.457 mortes por causas violentas, numa média de 37 óbitos a cada 100 habitantes, sendo que 58,43% dos homicídios na Paraíba foram de jovens entre 15 e 29 anos, destes, 93,23% eram negros.

Gecom - Genésio Sousa