A Ouvidoria de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou 91% de resolutividade nas demandas recebidas no período entre fevereiro de 2017 e o mesmo mês, em 2018. Conforme o relatório de atividades, divulgado nesta quinta-feira (15), o Órgão registrou 4.305 consultas em um ano, das quais, apenas 9% estão pendentes de solução. De acordo com os dados, o maior fluxo de atendimento ocorreu nos meses de março, junho e agosto do ano passado.

O setor consiste em um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual, tendo caráter informativo, educativo, propositivo e de orientação, sem qualquer conotação correicional. Trabalha com a mediação do relacionamento entre a sociedade e todas as unidades do TJPB. Entre as demandas que podem ser direcionadas à Ouvidoria de Justiça estão: pedidos de informação, críticas e sugestões, elogios, reclamações, denúncias e solicitações, de acordo com o que se elenca no Artigo 6º da Resolução nº 9/2013 do TJPB.

As demandas recebidas pela Ouvidoria de Justiça são encaminhadas às diretorias do TJPB e, também, às demais unidades do Poder Judiciário, conforme a natureza dos questionamentos. As unidades, por usa vez, têm um prazo de 20 (vinte) dias para prestar as informações solicitadas pelo Órgão.

No período mencionado, a Ouvidoria mediou os questionamentos dos usuários, dirimindo dúvidas sobre emissão de certidões, andamento processual, o uso dos sistemas informatizados adotados pelo TJPB, como o PJe, por exemplo, entre outros. Também forneceu informações sobre a realização de concursos públicos, o funcionamento dos setores e quadro de pessoal.

O relatório apresentado pelo Órgão Ouvidor aponta que, no período, foram recebidos 3.665 reclamações, 339 pedidos de informação, 19 sugestões, 12 elogios, 46 solicitações diversas e, apenas, sete denúncias e quatro críticas.

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça foi criada pela Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010, que dispõe acerca da Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje). O Órgão entrou em funcionamento a partir da sua regulamentação pela Resolução nº 09, de 31 de janeiro de 2013.

Canais de contato – O atendimento pode ser presencial, das 12h às 19h, na sala da Ouvidoria de Justiça, localizada no andar térreo do prédio do TJPB; por telefone, pelos números (83) 3216-1682 e 159 (Teleouvidoria); ou através do formulário eletrônico disponível em: https://ouvidoria.tjpb.jus.br/ouvidoria.

Todos os contatos realizados são cadastrados e submetidos a uma análise preliminar, para verificar a possibilidade de seguimento da demanda. O processamento será negado se versar acerca de matérias vedadas pelo Artigo 7º da Resolução nº 9/2013 do TJPB, a saber: anônimas, sem informações suficientes, com recursos passíveis de correição parcial, sobre matéria de direito, relacionadas a outros órgão públicos ou referentes a processos que correm em segredo de Justiça).

Por Marília Araújo (estagiária)