Com o intuito de solucionar impasses existentes entre o cidadão e o judiciário, foi criada em fevereiro de 2013 a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão que serve como elo de ligação entre o Poder Judiciário e o cidadão, buscando dar um retorno positivo à sociedade.

Ao longo da gestão 2013/2014, o ouvidor de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, auxiliado pelos servidores da Ouvidoria, criou o programa “A Ouvidoria em sua Comarca”, que realizou visitas a várias comarcas do Estado, estabelecendo uma relação mais estreita com os juízes, servidores e população, com a finalidade de conhecer a real situação do funcionamento das unidades judiciárias.

Através dessas visitas, o ouvidor pode conhecer de perto os problemas e iniciativas positivas de cada comarca. Na Comarca de Sapé, por exemplo, o programa “ Quintas Consensuais”, implantado pelo juiz Antônio Maroja, realiza audiências todas as quintas-feiras, com o objetivo de promover a conciliação entre as partes, evitando os litígios.

Já em Caaporã, funciona o programa de júris simultâneos, introduzido por iniciativa da juíza Daniere de Souza, visando reduzir o número de processos criminais. E em Jacaraú, o desembargador parabenizou a diretoria do fórum por instalar uma brinquedoteca e pela catalogação dos arquivos através de sistema informatizado.

Para o desembargador Fred Coutinho, a criação da Ouvidoria representa um marco da atual gestão do TJPB pela aproximação feita com a sociedade e demais setores da justiça. “Faço um balanço muito positivo, porque apesar de ser um órgão novo, buscamos aproximar efetivamente a justiça do cidadão e acredito que conseguimos fazer essa intermediação e trazer resultados bem positivos”, relatou o primeiro ouvidor do TJPB.

Em atendimento ao cidadão, o canal de diálogo da Ouvidoria recebeu, 7.600 manifestações e cerca de 92% dos casos que chegaram ao setor foram resolvidos em caráter definitivo, restando apenas 8%, que seguem em análise dos setores competentes. Dentre as solicitações que chegam à Ouvidoria, a maioria é referente a reclamações por conta da morosidade processual.

Benefícios - Os servidores do Judiciário estadual também foram beneficiados. A Ouvidoria intermediou uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Unimed criando um Plano de Saúde. Assim, os funcionários puderam aderir ao plano e ter o valor descontado em contracheque ou pagar mediante boleto individual para aqueles que não possuíam margem de consignação em sua conta. Outra ação em favor do servidor, que está sendo estudada é a criação de um Programa de Aposentadoria Voluntária.

Gecom- com Jullyane Baltar (estagiária)