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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Ao dar início à sessão de julgamentos do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira, 18 de junho, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, apresentou a seus pares dados estatísticos sobre a produtividade dos principais órgãos que integram a mais alta Corte de Justiça do Estado.

Essas informações dizem respeito ao número de processos julgados pelo próprio Tribunal Pleno, pela Presidência do TJ-PB, pelo Conselho da Magistratura, pelas Câmaras Cíveis e pela Câmara Criminal, no período compreendido entre os meses de janeiro a maio do corrente ano.

PLENO & CONSELHO DA MAGISTRATURA

Nesse período, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba julgou 653 feitos.

Já o Conselho da Magistratura apreciou 35 processos. E à Presidência do TJ-PB coube um total de 5 mil 151 feitos judiciais, despachados pessoalmente pelo próprio desembargador-presidente.

CÂMARAS CÍVEIS & CRIMINAL

De acordo com o relato da jornalista Cristiane Rodrigues — que cobriu parte desta sessão do Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano —, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado julgou, durante esses cinco meses, 1 mil 182 processos.

A Segunda Câmara Cível julgou 1 mil 384 feitos. A Terceira Câmara Cível arcou com o montante de 1 mil 156 processos julgados. E a Quarta Câmara Cível apreciou 1 mil 28 feitos. Por seu turno, a Câmara Criminal do TJ-PB julgou 1 mil 48 processos.

PRODUTIVIDADE DOS JUÍZES

O presidente do Tribunal de Justiça desembargador Antônio de Pádua informou, ainda, que a produtividade dos juízes paraibanos, será publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, conforme ordem sua, baseada no que determinam o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a própria LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).

Tais dados foram levantados, ainda segundo a determinação do desembargador-presidente, pela STI/TJ-PB (Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba) e pelo SISCOM (Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas), outro órgão pertencente ao TJ-PB.

DIÁRIO  PUBLICA NESTA QUINTA-FEIRA

Repassados à Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano pela STI/TJ-PB, tais dados viram-se formatados pela Chefia de Publicações Oficiais do TJ-PB e sairão na edição desta quinta-feira do Diário da Justiça — tanto em sua edição de papel, quanto na edição on-line.

São informações que dizem respeito à produtividade da Magistratura paraibana de Primeiro Grau, no período compreendido entre abril e maio do corrente ano de 2008. Os dados referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008 já foram anteriormente divulgados no mesmo Diário da Justiça.

<?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>EM TRÊS TABELAS

A publicação do material, no Diário da Justiça — contemplando Comarcas, Varas Cíveis e Criminais, Juizados Especiais, número de processos distribuídos, sentenças prolatadas, audiências realizadas, processos arquivados, processos ativos, processos paralisados e processos conclusos com excesso de prazo — ocupa nada menos que 15 páginas do órgão oficial do TJ-PB. E os dados estão computados em três grandes e detalhadas tabelas ou quadros diferentes:

1) a Produtividade das Unidades Judiciárias de Primeiro Grau, a partir das Comarcas de Terceira Entrância e seguindo a ordem da Capital para o Interior do Estado (página 4);

2) a Produtividade individual dos Magistrados de Primeiro Grau, por nomes e contendo dados referentes a sentenças, número de audiências, despachos etc (página 9); e

3) os dados relativos ao e-Jus, isto é, ao Processo Eletrônico, nos Juizados Especiais e Varas específicas que já contam com a Justiça Virtual, a partir do Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (página 18).