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Publicado em: 28/07/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pádua ressalta que ‘Revista do Foro’ é rica fonte de consultas para operadores do Direito do presente e do futuro



por Evandro da Nóbrega, <?xml:namespace prefix = o /?>


coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano


 


O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, afirmou no final da tarde desta segunda-feira, 28 de julho, durante o lançamento de mais um número da Revista do Foro, que os resultados do intenso trabalho desenvolvido por desembargadores, juízes convocados e outros servidores do Judiciário para a confecção do volume 212 da publicação serão mostrados ao longo do tempo, “quando magistrados e operadores do Direito fizerem consultas, buscarem decisões e precedentes que respaldarão suas decisões e arrazoados”.


 


Este número 121 da Revista, correspondente ao semestre 2007.2, foi lançado tanto em papel, sob a forma de livro, como em CD-ROM.


 


PARA O PRESENTE E O FUTURO


Depois de assinalar que “os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Leôncio Teixeira Câmara já explicitaram, com sua habitual proficiência, os motivos desta solenidade, detalhando o trabalho desenvolvido pela Comissão e pelos servidores que, no anonimato e no silêncio de sua sala de trabalho, possibilitaram-nos cumprir mais um dos objetivos a que nos propusemos, ao assumir a direção do Tribunal e a chefia do Poder Judiciário do Estado”, o desembargador-presidente Antônio de Pádua acentuou, a certa altura de seu pronunciamento:


 


— Com o lançamento deste centésimo vigésimo primeiro número de nossa centenária Revista do Foro, estamos enriquecendo nosso cabedal de Jurisprudência, construído e elaborado com o talento, a inteligência e a cultura jurídica de nossos Desembargadores e Juízes Convocados, que, nos últimos tempos, têm contribuído inestimavelmente com o seu talento e sua desenvoltura na arte e na ciência de julgar.


 


SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE


Disse ainda o desembargador-presidente do TJ-PB que “como nos conforta, a nós, Juízes mais velhos (alguns, como eu, já na reta de saída da atividade, para imergir no anonimato da aposentadoria), saber que o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça, a que tanto amamos, não sofrerão solução de continuidade na evolução, no crescimento e no aperfeiçoamento de nossa jurisprudência, em vista das gerações atuais e futuras”.


 


O desembargador Pádua fez questão de aplaudir com entusiasmo “o trabalho belíssimo e eficiente realizado pela Comissão de Divulgação e Jurisprudência do Tribunal de Justiça pelo lançamento do número 121 da Revista do Foro, no seu centésimo primeiro ano de existência”. E acrescentou:


 


— Também agradeço, em nome da Mesa Diretora do Biênio 2007-2009 (que já caminha para o seu quarto e último semestre de mandato, a concluir-se em 1o. de fevereiro do próximo ano), aos desembargadores Abraham Lincoln, presidente da Comissão; Fátima Bezerra Cavalcanti, Leôncio Teixeira Câmara e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelo empenho e admirável abnegação com que se houveram para que nós pudéssemos publicar mais um número de nossa Revista do Foro.


 


O TERCEIRO DO BIÊNIO 2007-2009


Este número 121 é o terceiro a ser publicado na gestão do desembargador-presidente Antônio de Pádua, sem contar com os dois volumes (primeira e segunda edições) da Edição Especial e Histórica comemorativa do Centenário desta que é uma das mais antigas publicações brasileiras <?xml:namespace prefix = st1 /?>em circulação. As duas edições especiais foram lançadas em 2007, quando das comemorações pelo transcurso dos 100 anos da Revista.


 


O desembargador-presidente do TJ-PB disse ainda que, de sua parte, “estou feliz e tranqüilo por ter continuado a realizar o sonho dos desembargadores Amaro Gomes Beltrão [presidente do Tribunal em 1907, quando do surgimento da Revista do Foro], Trajano Américo de Caldas Brandão, primeiro diretor da Revista, e José Ferreira de Novais, que, à época da criação da Revista, ainda era Juiz de Direito, vindo posteriormente a ser Presidente do Tribunal”.


 


Este sonho de o TJ-PB manter uma publicação dedicada à sua Jurisprudência e Doutrina continua a tornar-se realidade a cada momento que passa — e o desembargador-presidente Antônio de Pádua tem certeza de que, estando atualizada a publicação da Revista do Foro, doravante ela não sofrerá mais nenhuma solução de continuidade em sua circulação semestral (duas vezes ao ano).


 


MAIS QUE CENTENÁRIA


O chefe do Poder Judiciário estendeu seus agradecimentos “a todos quantos, ao longo de 101 anos, se empenharam, deram tudo de si para que nossa Revista do Foro não deixasse de circular, ou voltasse a circular depois de dolorosos hiatos”.


 


Referiu-se Sua Excelência, particularmente, aos membros da Comissão Permanente de Divulgação e Jurisprudência, da Comissão do Centenário da Revista do Foro e a outros responsáveis pelos serviços editoriais e gráficos do TJ-PB, a exemplo do Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, secretário da Presidência e também responsável pela supervisão desses trabalhos; a Coordenadoria de Comunicação Social do Poder Judiciário da Paraíba, inclusive sua Chefia de Publicações Oficiais, à frente o programador visual Martinho Sampaio (também editor do Diário da Justiça) e com a decisiva colaboração do designer Mílton Nóbrega; aos trabalhos de editoração eletrônica de Aparecida Pereira. 


 


AGRADECENDO PELO APOIO


O desembargador-presidente Antônio de Pádua concluiu sua oração agradecendo penhoradamente “a todos quantos nos honraram, acorrendo a nosso convite e abrilhantando esta solenidade com suas ilustres e digníssimas presenças”:


 


— Meu abraço muito cordial e reconhecido a todos e a cada dos colegas magistrados e magistradas, advogados, membros do Ministério Público Estadual, operadores do Direito, pessoas gradas, amigas do Poder Judiciário, que aqui vieram prestigiar-nos e confortar-nos com seu apoio e simpatia.


 


ALGUMAS PRESENÇAS PRINCIPAIS


A mesa dos trabalhos foi composta, além do presidente do TJ-PB, pelo desembargador-vice-presidente Genésio Gomes Pereira Filho; desembargador-corregedor-geral de Justiça Júlio Paulo Neto; desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência; desembargador Leôncio Teixeira Câmara, integrante da Comissão; a procuradora-geral de Justiça do Estado, Dra. Janete Ismael da Costa Macedo; e o representante do Governo do Estado, procurador Venâncio Viana de Medeiros Filho, procurador estadual, representando o procurador-geral do Estado, Dr. Harrison Targino.


 


Dentre as principais presenças, encontravam-se a presidente e a vice-presidente da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), respectivamente as Dras. Maria do Socorro Brasileiro Lima Montenegro e Rozane Gomes; os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Arnóbio Alves Teodósio, Miguel Levino de Oliveira Ramos, Manoel Paulino da Luz e Júlio Aurélio Moreira Coutinho; os juízes-auxiliares da Presidência do TJ-PB, Drs. Marcos Aurélio Jatobá Filho e Rodrigo Marques Lima Silva; o secretário da Presidência do Tribunal, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira; e o secretário-geral da Corte de Justiça, bacharel Robson de Lima Cananéa; o secretário de Tecnologia da Informação do TJ-PB, Dr. Emmanuel Coriolano Ramalho; o secretário administrativo da Corte, Dr. Paulo Romero Ferreira; o chefe das Publicações Oficiais da Coordenadoria de Comunicação Social do Poder Judiciário paraibano, programador visual Martinho Sampaio; o assessor técnico da Presidência, Dr. Falbo Abrantes; o coordenador de Suporte e Redes, Dr. Fabiano Vieira; o coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da STI/TJ-PB, analista de sistemas Marconi Edson Cavalcanti; as coordenadoras da ESMA (Escola Superior da Magistratura), Dras. Ângela Bezerra de Castro (administrativa) e Fátima Pessoa (acadêmica); o juiz-diretor do Fórum Cível, Dr. José Herbert Luna Lisboa; a Dra. Apparecida Ribeiro Coutinho, coordenadora do Cerimonial do Palácio da Justiça; o defensor público Otávio Gomes de Araújo; o procurador José Roseno Neto, corregedor do Ministério Público; os juízes Aloísio Bezerra Filho e José Célio de Lacerda Sá, entre outros magistrados; e, entre muitos outros operadores do Direito, o advogado Yanko Cyrillo. 

 


 

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