Um dos prédios mais importantes do patrimônio histórico paraibano será reinaugurado nesta terça-feira (10), em solenidade às 16h, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. O Palácio da Justiça, em João Pessoa, foi totalmente revitalizado, mantendo as características históricas de um espaço tombado e cheio de peculiaridades que envolvem momentos do início do século XX.  

A obra de revitalização do prédio do Palácio da Justiça foi iniciada com a reforma de toda a cobertura do imóvel, incluindo a restauração de todas as estruturas de madeira, e recobrimento em telha cerâmica. 

Por se tratar de um prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba - Iphaep, e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, a princípio foram elaborados todos os projetos e documentações necessárias à revitalização. As obras foram iniciadas na gestão do desembargador Saulo Benevides e continuadas na gestão do desembargador João Benedito,  quando foram concluídas as instalações e entregues os gabinetes dos desembargadores.

Nesta segunda etapa da obra foram investidos R$ 14.259.965,29. Dentre os ambientes contemplados com a reforma constaram: pintura interna e externa, nova instalação elétrica nos ambientes, os gabinetes dos desembargadores, assessores e da Presidência do TJ, Assessoria Militar, hall de entrada, recepção, arquivo, museu, memorial, capela, auditório e ouvidoria, entre outros setores. 

A obra de revitalização do Palácio da Justiça foi iniciada a partir de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), órgão responsável pela execução dos serviços. 

Todo o processo de revitalização foi promovido com muita pesquisa, para que o prédio mantivesse sua originalidade, inclusive mantendo as cores originais da fachada e da parte interna do prédio, seguindo determinações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).

O prédio é composto pelo Salão Nobre, a sala do antigo Tribunal Pleno, gabinetes e a Cripta de Epitácio Pessoa, onde estão os restos mortais do ex-presidente da República (1919 e 1922) e de sua esposa Mary Sayão Pessoa.

Histórico -  O Palácio da Justiça, localizado na Praça João Pessoa, foi construído entre 1917 e 1919, funcionando, inicialmente, como Escola Normal. Teve projeto encomendado pelo então Presidente Francisco Camillo de Holanda ao arquiteto Octavio de Gouveia Freire. 

Em 1939 houve a inauguração do Instituto de Educação e a transferência da Escola Normal para o mesmo. Com a desocupação do prédio houve a transformação em Palácio da Justiça, o que ocorreu no mesmo ano na presidência do desembargador Archimedes Souto Maior. 

Pelas características arrojadas do projeto original, não foram necessárias grandes transformações para o funcionamento do Palácio da Justiça. Em 1956, iniciou-se uma ampliação em sua estrutura, com a construção de uma ala no lado direito, com a finalidade de abrigar as instalações da Justiça Eleitoral. O novo projeto de ampliação procurou seguir o estilo eclético original. 

Nos anos seguintes, houve a necessidade de acolher novas atividades administrativas e foi então construída uma ala esquerda, também seguindo os traços arquitetônicos já existentes. Por fim, em 1969, foi inaugurado um bloco central numa tipologia diferente e que não se integrou tão bem ao conjunto arquitetônico por possuir volumetria e composição de fachadas divergente da edificação principal.

O Tribunal de Justiça da Paraíba está localizado no Centro Histórico de João Pessoa formando com as Praças João Pessoa, Venâncio Neiva e o vizinho Palácio do Governo, uma das mais importantes ambiências e conjuntos arquitetônicos edificados na primeira metade do século XX.

O Palácio da Justiça está situado na Área de Preservação Rigorosa do Centro Histórico, que foi delimitado através do Decreto Estadual n° 25.138/2004 e está classificado quanto ao Grau de Preservação como sendo de Conservação Total. 

Por Nice Almeida