O segundo semestre letivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) foi aberto, na noite desta segunda-feira (1º), com a palestra do professor Damião Cavalcanti. Na ocasião, o conferencista abordou o tema “O conceito de verdade no ato jurídico”, dentro do projeto ‘Café com Lei’ da instituição. O evento ocorreu no Complexo Judiciário, no Altiplano Cabo Branco, na Capital.

A diretora da Esma, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fez a saudação ao palestrante, bem como deu as boas-vindas aos alunos do Curso de Preparação à Magistratura. “Nesta abertura de semestre, nós podemos parar um pouco e buscarmos as verdades da nossa existência e, a partir de amanhã, com garra e coragem, vamos fazer um curso bem-feito para que vocês possam alcançar os seus sonhos”, ressaltou a desembargadora.

Durante a conferência, o professor Damião Cavalcanti abordou dentro da temática as soluções históricas e filosóficas para a questão do conceito de verdade no ato jurídico. Para o professor buscam um conceito para definir o que vem a ser a verdade, mas ela é indefinível.

O palestrante afirmou, ainda, que um fato jurídico pode ocorrer à revelia da vontade das pessoas, como os prazos decadenciais e as prescrições, ao contrário do ato jurídico, respaldado na atuação de seus agentes, que produzem, como expressão de sua vontade, consequências jurídicas.

“Logo, cria-se, de seu amparo, os direitos e deveres derivados e dependentes do ato precedente. Mesmo que essa relação pareça clara e evidente em códigos e leis, a linguística não aparenta ser capaz de demonstrar a ligação cabal entre o anunciado legal e a estrutura do real, daquilo que aparece e interage no mundo”, destacou.

Desta forma, o professor Damião ressaltou aos estudantes qual o conceito de verdade deve ser usado, para fundamentar o ato jurídico. Por fim, ele elogiou a iniciativa da Esma na promoção da palestra com o intuito de informar os futuros magistrados e a sociedade sobre os assuntos que estão mais em pauta na área do Direito no país.

Café com Lei - O projeto almeja a abertura da escola para conteúdos de desenvolvimento intelectual dos alunos, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A entrada é gratuita, e são emitidos certificados de participação para estudantes de graduação. Também podem participar das conferências estudantes de Direito de outras instituições de ensino de nível superior, bem como operadores do Direito e a comunidade em geral.

A próxima palestra ocorrerá no dia 18, a conferência será sobre ‘Lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos’. O tema será abordada pelo professor e delegado da Polícia Federal, Fabiano Emídio de Lucena Martins.

Por Marcus Vinícius