Descentralizar as atividades e as boas práticas desenvolvidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, através das palestras de alto nível dos professores trazidos pelo Projeto Quintas Legais. Essa foi a avaliação do diretor-adjunto da Escola, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, sobre o objetivo da primeira aula do Quintas Legais na comarca de Campina Grande. O evento foi realizado na noite dessa quinta-feira (14),  no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos.

“O objetivo da Diretoria da Escola é levar para o maior número possível de pessoas no Estado os conhecimentos das mais diversas áreas do Direito”, comentou Euler Jansen, que representou o diretor da Escola da Magistratura, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante a abertura dos trabalhos.

Cerca de 300 pessoas lotaram o auditório para assistir a palestra sobre “Aspectos práticos do Tribunal do Júri”, ministrada pelo juiz de Direito e professor, Marcos William de Oliveira. Segundo ele, sua metodologia foi baseada na nova sistemática trazida com a Lei 11.689, que modificou a parte de formação de culpa, como o próprio julgamento plenário.
 
“Alguns temas polêmicos, que ainda estão em fase de discussão, também foram debatidos com a plateia, a exemplo da corrente que defende um Conselho de Sentença passar a ser composto por oito componentes. Em caso de empate, o resultado deve ser em favor do réu (in dúbio pró-réu)”, revelou o juiz-palestrante.

Alunos de Direito, advogados, defensores públicos, promotores de Justiça, magistrados e servidores  da Justiça participaram do evento. Para a estudante do sexto período de Ciências Jurídicas Joana Gomes, a aula sobre o funcionamento do Tribunal do Júri foi muito importante, do ponto de vista prático. “O professor tem uma vasta experiência no assunto e conseguiu passar, de forma objetiva, tudo que acontece durante um julgamento, comentou.

A proposta da Esma de interiorizar o ciclo de palestras do Quintas Legais foi ressaltado pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal de Campina Grande, Ely Jorge Trindade. O magistrado foi designado pelo diretor da Esma para coordenar o projeto na comarca. “Consideramos de extrema relevância a chegada das palestras do Quintas Legais em nossa comarca. Na verdade, já era um anseio dos operadores do Direito” frisou o magistrado.

Já o diretor do Fórum Afonso Campos e juiz da 4ª Vara de Família, Antônio Reginaldo Nunes, acrescentou “que estudantes de várias instituições de ensino superior já se mobilizavam para que as aulas do Quintas Legais também acontecessem na segunda maior comarca do Estado, a exemplo de João Pessoa”. 

Fernando Patriota