Foi aberto, na noite desta terça-feira (16) no Fórum de Patos, o projeto “Paraíba Cultural: Rainha das Espinharas - Educação, Cultura e Desenvolvimento”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) e a Rádio Tabajara. O evento, que tem como objetivo proporcionar um ambiente de interação entre a comunidade patoense e o Poder Judiciário estadual, acontece no Fórum “Miguel Sátyro” até a próxima quinta-feira (18), com debates jurídicos e atividades culturais.

O 'Paraíba Cultural' também busca nos três dias de atividades, que o público, formado por estudantes, advogados, servidores, magistrados e a população em geral, venha ao Poder Judiciário local não para resolver conflitos, e sim para buscar cultura, arte, história e conhecimento.

De acordo com o coordenador acadêmico adjunto da ESMA, juiz Onaldo Rocha de Queiroga, além de valorizar a cultura local, a iniciativa busca alcançar àqueles que frequentam a unidade judiciária, e que também estão inseridos num contexto sociocultural. “O projeto busca a aproximação com a sociedade, através da execução de ações que valorizem expressões artísticas e realcem relevantes questões da área jurídica”, ressaltou.

O diretor do Fórum de Patos, juiz Ramonilson Alves Gomes, destacou que a população veio, nesta data, ao Judiciário local não para resolver conflitos e sim para buscar cultura, conhecimento e também questões a respeito do Direito. “É um momento em que as pessoas vêm para o Fórum não por uma amargura, mas para um momento de interação e enriquecimento jurídico e cultural”, realçou.

Também presente ao evento, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, que parabenizou a iniciativa do Tribunal de Justiça e da ESMA, bem como ressaltou que ações como esta aproximam cada vez mais o cidadão do Judiciário.

“Este é um novo caminho que o Judiciário tem que estar voltado, ou seja, ele tem que aproximar-se da sociedade, para que a população saiba e sinta a importância deste Poder no seu contexto e na sua vida. Isso representa um avanço, porque nós temos lutado permanentemente para que o Tribunal de Justiça chegue mais perto do cidadão”, afirmou o presidente.

Palestras - A programação cultura teve início com uma roda de diálogo sobre 'O Novo Código de Processo Civil - CPC', tendo como expositores os magistrados Fábio José de Oliveira, da 3ª Vara de Família de Campina Grande, e Ramonilson Gomes. O novo CPC passará a vigorá no dia 17 de março de 2016.

“Acredito que haverá uma maior celeridade. Nós vamos ter oportunidade com alguns institutos de implementar uma maior e mais rápida tramitação, no que diz respeito a algumas demandas e isso vai fazer, certamente, com que algumas atinjam seu objetivo no prazo menos demorado e mais razoável”, ressaltou Fábio José.

Já para o diretor do Fórum de Patos, o novo CPC está melhor sistematizado e moderno, além de ter abandonado institutos que não tinham mais aplicação, e trazer novos modelos de institutos processuais civis. “Há uma expectativa muito favorável para que se tenha um andamento mais rápido das ações, notadamente, com a implantação do Processo Judicial Eletrônico”, ressaltou Ramonilson.

Encerrando as atividades do primeiro dia, aconteceu uma exposição sobre a Rádio Tabajara e apresentação da banda Macambira do Forró, da cidade de Patos. Participaram, também, do primeiro dia de eventos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Patos,advogado Alexandre Nunes Costa, o representa da Rádio Tabajara, César Lira, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho, Carlos Hidemburg, além de autoridades, servidores e o público em geral.

Programa Radiofônico - Dando continuidade ao projeto, nesta quarta-feira (17), a partir das 14h, a Rádio Tabajara promoverá um programa radiofônico voltado aos estudantes de escolas públicas e privadas de Patos, mostrando a história da Rádio no estado. Às 19h, o juiz Hugo Gomes Zaher e o advogado Raimundo Nóbrega ministrarão palestra sobre 'A Redução da Maioridade Penal'. Depois, o comediante paraibano Marcelo Piancó encerrará as atividades com o show de humor ‘Habeas Risos’.

Já no dia 18, o evento terá início, às 14h, com a 'Oficina de Cordel'. Às 19h, ocorrerá a entrega de comendas aos homenageados. Logo em seguida, a juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e o advogado Alexandre Nunes vão expor o tema “Guarda Compartilhada”. A programação do Paraíba Cultural será finalizada com as apresentações musicais dos cantores Beto Brito e Aécio Nóbrega.

Por Marcus Vinícius