Panfletagem de conscientização à população e Delegacia da Mulher móvel abrem 'Justiça Pela Paz em Casa'
Campanha analisará 525 processos relacionados à violência doméstica contra a mulher em 23 Comarcas do Estado
Um esforço concentrado para julgar 525 processos referentes à violência doméstica contra a mulher teve início nesta segunda-feira (5) e vai até a sexta-feira (9), em 23 comarcas do Poder Judiciário da Paraíba. O evento foi aberto, oficialmente, no Fórum Regional de Mangabeira, na Capital, e faz parte da Campanha Justiça pela Paz em Casa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A juíza-coordenadora da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziela Queiroga Gadelha, com a coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Maísa Félix Ribeiro de Araújo, e as gerentes da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado, Elinaide Carvalho, Kaliandra Oliveira e Joyce Borges, fizeram um trabalho de conscientização da população, com panfletagem em frente e dentro do Fórum de Mangabeira. No local, foram montadas tendas e colocada uma Delegacia da Mulher Móvel, para realizar atendimentos.
Enquanto isso, as juízas Rita de Cássia Andrade (titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher da Capital), Shirley Abrantes Moreira Régis e Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva deram início às audiências de instrução e julgamentos, na sede do Fórum de Mangabeira, ouvindo as partes e as testemunhas. Só em João Pessoa, deverão ser apreciados 200 processos, nesta semana.
Graziela Queiroga disse que o foco principal da semana será a análise dos processos que envolvem o tema, prolatando sentenças, proferindo despachos e concedendo medidas protetivas. “A gente está com o Poder Judiciário muito engajado, disposto a olhar de forma mais especial a causa da mulher durante esta semana. São mais de 20 comarcas, dentre as varas especializadas em João Pessoa e Campina Grande que pautaram processos relativos à violência doméstica. No total, somam mais de 500 feitos. A expectativa é de uma semana positiva em favor da mulher vítima de violência”, afirmou a magistrada, que atuará na Vara do Juizado da Violência contra a Mulher na Capital.
Ao falar sobre a participação da Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher na Campanha da Justiça pela Paz em Casa, a delegada Maísa Araújo disse que a entidade está trazendo, através da panfletagem, a conscientização para a população sobre a Lei Maria da Penha e sobre os serviços oferecidos pelas Delegacias da Mulher às vítimas de violência, dando ênfase ao SOS Mulher, programa que foi instalado com a parceria, também, do Poder Judiciário. “Estamos esclarecendo a população que é preciso denunciar qualquer tipo de violência contra a mulher e devemos usar as ferramentas que o Estado disponibiliza”, enfatizou a delegada.
A gerente Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana do Estado, Joyce Borges, relatou que, de janeiro a fevereiro deste ano, 22 mulheres foram assassinadas na Paraíba. Segundo ela, esse número choca a sociedade e tem se registrado com maior frequência no interior, particularmente, no Sertão.
“Vamos fazer um trabalho no interior do Estado, em conjunto com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB, com a Coordenação das Delegacias Especializadas, com os movimentos sociais e outros órgãos que compõem essa rede de atenção à mulher. Estaremos em Itaporanga, Aguiar, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras e Patos para fazer uma ação conjunta de prevenção à violência. As mulheres estão morrendo sem conseguir chegar aos equipamentos de denúncia e proteção que lhes são colocados à disposição pelo Poder Público e que existem no interior do Estado”, observou Joyce.
Por Eloise Elane
















