“Trazer a sociedade e orientar as pessoas que tenham seus litígios e demandas a serem resolvidas de forma tranquila e consensual é o que pretendemos com a parceria entre o Unipê, que representa essa troca do acadêmico com o jurídico e que possibilitará a prestação de um serviço mais célere àqueles que recorrem à Justiça”. Assim se pronunciou a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ao instalar na tarde desta segunda-feira (01), a sede do 6º Juizado Especial Cível da comarca da Capital. Essa parceria é sinal do mundo moderno.

A solenidade contou com a presença de reitores , desembargadores, juízes, políticos e autoridades e estudantes dos Curso de Direito da Unipê. O 6º Juizado Especial Cível da comarca da Capital receberá o nome do “Desembargador Josias Nacre Gomes”, em homenagem a memória do magistrado e funcioná na Avenida João Machado, nº 515, na Capital. O Juizado iniciará suas atividades já nesta terça-feira (02).

A desembargadora enfatizou, na oportunidade, ao se referir as conquistas que foram ocorrendo até chegar ao dia da inauguração do 6º Juizado Especial Cível, que o tempo foi muito importante na execução desse trabalho, após dois anos de preparação. “Finalmente, a noiva é entregue ao noivo e sela-se o casamento entre TJ e Unipê e a sociedade paraibana”, ressaltou.

A presidente do Tribunal de Justiça, em parte de seu discurso, se inspirou em uma crônica do escritor Fernando Pessoa. “Temos que nos despir das roupas já usadas e percorrer estradas novas para que novas perspectivas se abram às nossas vistas. O tempo exige transformação , criatividade e inovação. Inovar é buscar meios para um trabalho melhor. Hoje , temos mais um dever que é oferecer o melhor para a sociedade”, finalizou a magistrada.

Fátima Bezerra também enalteceu que na nova casa de Justiça se fará conciliação para que os conflitos sejam dirimidos e, através de pessoas capacitadas e treinadas, possa se buscar solução e mediação para o conflito, antes que ele se transforme em mais uma demanda judicial.
Na oportunidade, o neto do homenageado que teve seu nome no frontispício do prédio onde funcionará  6º Juizado, Cleanto Gomes Pereira, falou emocionado da alegria que compartilhou com os seus familiares, em face da homenagem ao ilustre desembargador Ozias Nacre Gomes.“Osias Gomes ascendeu por méritos próprios , aos empuxos de um versátil e multifário talento, crepitando desde os ímpetos da juventude, em diversos campos do engenho mental, seja como jornalista e revolucionário ardoroso de 1930”, ressaltou.

Para a reitora do Instituto de Educação da Paraíba (Unipê), Ana Flávia Pereira, a instalação da unidade judiciária em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba foi vista como uma grande oportunidade ofertada aos alunos do Curso de Direito, que passarão a contar, a partir de agora, com uma nova esfera de estágio. “Serão mais de quatrocentos alunos do curso aprendendo como se faz conciliação, mediação e como se resolve pequenas causas”, enfatizou.

Já o juiz Ricardo da Costa Freitas, que responderá pela unidade judiciária, ao falar do trabalho que será desenvolvido no 6º Juizado Especial Cível, disse que o mesmo abrigará as causas de menor complexidade, especialmente àquelas que tenham valor até 40 salários mínimos; a maioria envolvem direito do consumidor e, também, ações de telefonia e de instituições financeiras. Ele explicou que a participação dos alunos se dará nos cartórios e auxiliando nas audiências e, também, como conciliadores. No 6º Juizado vai funcionar a parte de práticas jurídicas para atender as pessoas carentes.
O professor Bonifácio Lobo, que vai exercer a função de coordenador do 6º Juizado, disse que “nesse espaço os alunos de Direito vão aprender na prática a exercer a jurisdição, ou seja, aprenderá todo procedimento de um processo, desde quando é distribuído até o momento em que o juiz dá a sentença final”, explicou.

Maior Complexo Jurídico do Norte/Nordeste

Com a inauguração do 6º Juizado Especial Cível, o Unipê passará a concretizar o maior Complexo Jurídico do Norte/Nordeste, fruto de convênio de cooperação com Tribunal de Justiça da Paraíba, fechado em 1994, quando o Unipê assumiu o 4º Juizado. Com isso, o complexo servirá como campo de prática para mais de 400 alunos do curso de Direito da Instituição.

Por Clélia Toscano