De acordo com o projeto o Núcleo funcionará na antiga Faculdade de Direito

Com o objetivo de viabilizar a abertura do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), a diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, professora Maria Luiza Alencar Feitosa, apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a proposta de uma parceria entre as instituições. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (20), na Presidência do TJPB.

A ideia é que o Núcleo funcione no prédio histórico que abrigou a antiga Faculdade de Direito da Capital paraibana, situado na Praça João Pessoa. De acordo com o projeto, que ainda está sendo construído, a prática jurídica dos alunos se dará através de uma Vara de Família, que deverá funcionar no local.

“Com a demanda da Vara de Família, será necessária uma equipe multidisciplinar e já estamos organizando a proposta de um convênio maior, envolvendo outros cursos da Universidade como Serviço Social, Psicologia, Estatística, História. Desta forma, a universidade disponibiliza o espaço e o material humano para estágio, e o Judiciário, a Vara, com seu material profissional”, explicou a professora.

A previsão é que o NPJ possa entrar em funcionamento em setembro deste ano, ou no início do ano seguinte, caso haja atraso nos procedimentos licitatórios para conclusão das obras necessárias, conforme adiantou a diretora do CCJ, professora Maria Luiza.

Na ocasião, a juíza Agamenilde Dias Arruda, titular da 5ª Vara de Família da Capital, apresentou à Presidência o Projeto “Compartilhando Afeto”, que visa fortalecer a humanização da Justiça da Vara de Família, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Hoje, há um apelo forte de políticas a serem implementadas com relação à efetivação da guarda compartilhada, ou desenvolvimento das visitas assistidas, por exemplo. Esta unidade poderá tratar das diferentes nuances que têm sido demandadas a partir das mudanças do Direito da Família, de uma forma cada vez mais humanizada”, defendeu a magistrada.

O presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, afirmou que um grande trabalho poderá ser desenvolvido com este projeto. Na ocasião, ele relembrou que, durante os anos em que cursou Direito na UFPB, teve a oportunidade de realizar a prática forense no local que será reaberto.

“Foi um grande laboratório. Vivenciamos o funcionamento da Justiça diariamente. Por este e outros motivos, vejo com bons olhos a oportunidade de que isso volte a ocorrer e, agora, com o Judiciário dentro do prédio”, afirmou.

Uma nova reunião foi designada para o dia 24 de abril, às 10h, com a presença dos diretores dos demais cursos que atuarão no projeto e dos representantes da Reitoria, a fim de aprofundarem os termos do convênio que poderá ser firmado entre as instituições.

Por Gabriela Parente