O Grupo de Trabalho de implantação da Plataforma Socioeducativa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (GT-PSE/TJPB), está exercendo suas atividades desde o mês de junho, quando houve a implantação e capacitação de servidores e juízes, que atuam em cartórios com competência em Infância e Juventude. A atuação se dá no atendimento de chamados referente a correta emissão e tramitação das guias de execuções de medidas socioeducativas. 

O Grupo também realizou, nos meses de julho e agosto, a atualização das guias referentes ao meio fechado, que compreendem, medidas em cumprimento e que tramitam nas comarcas que possuem unidades de internações de socioeducandos, como João Pessoa, Campina Grande e Sousa.

Neste mês de setembro e outubro, com a "Ação PSE na Comarca", os trabalhos são voltados à correção de guias que encontram-se ativas referente ao meio aberto e em tramitação em todas as comarcas do Estado, onde serão analisados mais de 1.200 guias, segundo levantamento realizado. A ação também promoverá a atualização da base de dados do Processo Judicial eletrônico (PJe) e a integração efetiva dessas informações à Plataforma Socioeducativa. A iniciativa abrangerá mais de 50 unidades judiciárias com competência em Infância e Juventude.

Segundo o coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB), juiz Hugo Zaher, o trabalho do Grupo de Monitoramento na área socioeducativa tem sido fundamental para assegurar a correta tramitação das execuções e a qualificação contínua dos servidores das Varas da Infância e Juventude de todo o Estado.

“Por meio da Plataforma Socioeducativa estamos, não apenas corrigindo e atualizando guias, mas, promovendo um processo de capacitação prática que deixa cada unidade mais preparada para atuar de forma eficiente, padronizada e em conformidade com a legislação. Essa iniciativa fortalece a atuação do Judiciário e contribui para garantir os direitos fundamentais dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas”, enfatizou Hugo Zaher.

A atuação dos servidores do Grupo de Trabalho se dará em conjunto com servidores locais dos cartórios com competência de Infância e Juventude, promovendo a análise de cada execução de medida ativa; compreendendo a correção na tramitação; adequando-as à legislação; expedindo as respectivas guias; e promovendo as alterações necessárias, tanto nas próprias execuções de medidas, como nos processos de referência de cada guia. O GT ainda vai atuar sanando as dúvidas e aprimorando a capacitação dos servidores na expedição de guias e uso da PSE.

A equipe do Grupo de Trabalho de implantação da Plataforma Socioeducativa do TJPB é formada pelos técnicos judiciários André Monteiro Xavier (Campina Grande), Stephanie de Carvalho Maia (João Pessoa), Lamarck Soares Bezerra de Oliveira (João Pessoa), João Guedes da Silva (Campina Grande), Mayra Borba de Souza (Campina Grande) e Sarah Olívia Pereira de Sousa Xavier (Sousa). Todos atuam na Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual.

Segundo o técnico judiciário da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, André Monteiro Xavier, coordenador dos trabalhos realizados pelos servidores do GT, essa estratégia do Grupo que trabalha na Plataforma busca dois objetivos complementares. Um deles é sanear as unidades judiciárias, identificando e corrigindo irregularidades nas guias e principalmente nos processos, quanto à correta tramitação e adequada realização das tarefas inerentes aos processos de adolescentes em conflito com a lei.

“Também fortalecemos a capacidade local de utilização da Plataforma Socioeducativa, com servidores multiplicadores preparados para orientar seus pares, assegurando a sustentabilidade do uso do sistema, mediante a correta tramitação das guias perante o Processo Judicial eletrônico, bem como na própria Plataforma”, explicou .André Monteiro Xavier

Por Fernando Patriota