Após a conclusão da última etapa do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais - Integração, Uniformização e Humanismo, na comarca de Sousa, nos últimos dias 9 e 10, ficou decidido que, de setembro a novembro, ocorrerão plenárias estaduais com todos os juízes que participaram do evento durante suas três edições. Os encontros resultarão na publicação de uma cartilha didática, com anotações doutrinárias e jurisprudenciais, nas áreas de Família, Cível, Criminal, Juizados Especiais, Infância e Juventude, Fazenda Pública e Execução Fiscal.

Os enunciados serão publicados em dezembro, como suporte jurídico a todos os julgadores, no tocante a causas mais complexas. Os juízes não serão obrigados a usar os textos dos enunciados.

A iniciativa institucional, segundo os organizadores, é inédita no país e foi proposta pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da sua Corregedoria Geral de Justiça. Todos com o intuito de promover a integração da magistratura de primeiro e segundo graus e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Com o foco de concretizar o princípio da eficiência e equiparação de responsabilidades neste propósito, o Fórum foi iniciado em João Pessoa, onde reuniu os magistrados do Litoral e Brejo, nos dias 24 e 25 de março. Em seguida, em Campina Grande, com a integração dos juízes da Borborema, entre os dias 5 e 6 de maio. A última etapa ocorreu em Sousa, para os julgadores do Sertão.

Segundo um dos coordenadores do Fórum, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, o que marcou o evento foi a repercussão positiva nos depoimentos finais dos participantes nas plenárias parciais, onde, firmou-se um marco histórico na democratização interna do Poder Judiciário paraibano. “A Esma deixou a sua sede física, na Capital, se deslocou com toda sua estrutura para promover a integração dos magistrados, a fim de minimizar as diferenças de atuação em esferas jurisdicionais, anotando  e registrando propostas com suas justificativas”, destacou.

Gestão eficiente - Conforme o juiz, em todos os momentos foi exaltado a preocupação da satisfação do usuário, ou seja, institucionalmente, buscou o Tribunal de Justiça dar o exemplo, por intermédio de seus órgãos, em ouvir os magistrados quanto os meios e formas de melhorar a sua atuação, integrando e uniformizando condutas sem interferir na autonomia de cada unidade judiciária, recebendo as críticas e sugestões necessárias para se alcançar o objetivo que é comum a todos, “uma prestação jurisdicional eficiente e humanista, o que tem caracterizado a gestão do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Fernando Patriota