O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa, aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (8), um Projeto alterando a Resolução nº 23/2015, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Gestão Socioambiental e sobre o Plano de Logística Sustentável do TJPB. O projeto, cujo autor foi vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, fez modificações em parte dos textos dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da resolução para melhor adequar à Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No caso do artigo 1º, a modificação do texto dá ao Núcleo  caráter de permanência. 

Outra alteração na Resolução 23 foi em seu artigo 2º, § 1º, que trata da composição do Núcleo, que antes era formado por servidores das Diretorias de Gestão Estratégica, Gestão de Pessoas, Administrativa e Tecnologia da Informa, além de um assessor da Administração Superior. Pela nova redação, o Núcleo de Gestão Socioambiental contará com servidores lotados especificamente na unidade e com a composição mínima de um assessor de Administração Superior, que assumirá a função de coordenador e doi servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça. 

O § 2º do mesmo artigo, diz que os servidores do Núcleo devem ter, preferencialmente, formação acadêmica de nível superior, na área de gestão ambiental, gestão pública ou gestão administrativa.

Já o artigo 3º da Resolução passará a ter a seguinte redação: “Art. 3º - Deverá ser elaborado, no prazo de 90 dias após, a publicação da Portaria de designação da Comissão Gestora, o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário da Paraíba – PLS-PJ, instrumento vinculado ao planejamento estratégico, com o objetivo de estabelecer as ações, as metas, os responsáveis, os prazos de execução, os mecanismos de monitoramento socioambiental, no âmbito de uma visão sistêmica do Tribunal”.

No artigo 4º, que trata sobre o que deverá conter o Plano de Logística Sustentável, houve alteração no inciso V apenas para ordenar o texto, ficando assim composto: “V – indicadores mínimos de desempenho socioambiental e econômico, observando-se o detalhamento contido no Anexo I, da Resolução nº 201, de 3 de março de 2015, do Conselho Nacional de Justiça.”

Ao defender a aprovação do projeto, o desembargador João Benedito observou que as alterações foram só para adequar à Resolução 201/2015 do CNJ. Disse que o Núcleo já vinha implementando algumas ações de economia sustentável e obtendo resultados positivos. 

“Comparando os gastos de do Tribunal de Justiça nos anos de 2017 e 2018, com os trabalhos desempenhados pelo Núcleo obtiveram uma economia média de energia de 10% no Palácio da Justiça; com relação aos gastos com água, a contenção foi de 20 no Judiciário estadual e de 90% no Palácio da Justiça, ao ser feito ajustes técnicos. Quanto a telefonia, os gastos diminuíram pouco mais de R$ 53 mil”, informou o vice-presidente do TJPB.

Por Eloise Elane