Conteúdo Principal
Publicado em: 10/07/2019 - 18h01 Atualizado em: 10/07/2019 - 20h35 Tags: Medalhas do Mérito Judiciário

Pleno aprova concessão de Medalhas do Mérito Judiciário a dois juristas paraibanos

Dois juristas paraibanos – Paulo Américo Maia de Vasconcelos e Antônio Vital do Rêgo (in memoriam) – serão homenageados com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba e respectivo diploma, na categoria Alta Distinção, concedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Por unanimidade, a concessão das honrarias foi aprovada na sessão administrativa desta quarta-feira (10), com proposituras feitas pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

O expediente sobre a concessão da medalha ao advogado Paulo Américo Maia foi examinado pelo desembargador José Aurélio da Cruz. “Jurista de escol, que muito contribuiu para a formação do ensino superior e para a qualificação da ciência jurídica em nosso Estado. Um emérito professor catedrático, inclusive, mestre da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba”, afirmou o desembargador acerca do homenageado.

Já o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior analisou o requerimento sobre a concessão da comenda ao jurista Antônio Vital do Rêgo, in memoriam. “Além do brilhantismo como jurista, o homenageado destacou-se como escritor, contribuindo, decisivamente para o aperfeiçoamento das Ciências Jurídicas, assim como docente, enaltecendo o nome da Paraíba no cenário nacional”, defendeu.

O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, louvou a aprovação unânime da concessão das medalhas, afirmando que ambos os homenageados representam grandes nomes para o Estado.

Também o desembargador Ricardo Vital de Almeida (sobrinho do jurista Antônio Vital do Rêgo) antecipou os agradecimentos. “Vivi grandes momentos de aprendizado. A homenagem é um gesto justo, escria no mármore da alma agradecida. Externo, desde já, a gratidão fraterna da família”, declarou.

Outros desembargadores também se manifestaram sobre as homenagens. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho lembrou a “fidalguia e coração largo” do jurista, político e professor Vital do Rêgo, cuja oratória também foi destacada pelos desembargadores Silvio Ramalho, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Saulo Henriques de Sá e Benevides. 

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, apontou a sensibilidade do Pleno na escolha dos nomes para as homenagens. “São ícones da Advocacia e somos todos seus ex-alunos”, ressaltou.

A condecoração está prevista no artigo 8º, alínea “a”, e artigo 9º da Resolução nº 15/2006 do TJPB, que versa: “A Medalha de Distinção poderá ser ainda concedida a: (…) 7) - Juristas e Professores de Direito que tenham contribuído, no País e no exterior, para o aperfeiçoamento da ciência jurídica.”

Por Gabriela Parente

 

 

 

Compartilhar: Whatsapp
DICOM
Diretoria de Comunicação Institucional
  • imprensatjpb@gmail.com
  • (83) 3216-1611