Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu três pedidos de remoção, sendo dois pelo critério de antiguidade e um, de merecimento. Foram removidos os magistrados Giovanni Magalhães Porto, Andressa Torquato Silva e Hermeson Alves Nogueira, considerados aptos, conforme relatórios emitidos pela Corregedoria-Geral de Justiça. 

Pelo critério de antiguidade, Giovanni Magalhães Porto foi removido do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande para a 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, 3ª entrância, nos termos do Edital de Vacância nº 02/2019.

Com o mesmo critério, a juíza Andressa Torquato Silva deixará a 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e assumirá a 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, 2ª entrância. O pedido de remoção foi feito nos termos do Edital nº 03/2019.

Também na 2ª entrância, foi aprovada a remoção do juiz Hermeson Alves Nogueira, da 1ª para a 4ª Vara Mista de Cajazeiras, pelo critério de merecimento, nos termos do Edital de Vacância nº 01/2019.

Por Gabriela Parente