Pleno aprova Plano de Obras do TJPB para o período 2019/2029
O Pleno aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o Plano de Obras do Judiciário estadual paraibano – projeto estratégico elaborado, conjuntamente, pela Diretoria de Gestão Estratégica e pelas Gerências de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba, contendo critérios objetivos e técnicos acerca da necessidade de investimentos voltados a construções, reformas e ampliações em todas as comarcas do Estado. O Plano tem validade para o período de 2019/2029.
O documento considerou a Resolução nº 11/2015 do TJ, que dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado para o sexênio 2015/2020, e designou magistrados e servidores para atuarem como gestores e coordenadores de projetos estratégicos. Quando iniciado, o Projeto do Plano de Obras ficou a cargo do magistrado Max Nunes de França. O resultado, no entanto, foi atualizado e reorientado, com base no novo orçamento do TJPB, ajustando-se às necessidades atuais.
Ao apresentar o projeto durante a sessão do Pleno, o diretor de Gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio Leite Pegado, informou que a construção do Plano observou critérios de avaliação da estrutura física e da adequabilidade dos imóveis das diversas comarcas, em atendimento às diretrizes fixadas nas Resoluções nºs 008/2010 do TJPB e 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“As equipes técnicas de Engenharia e Arquitetura visitaram todos os imóveis do Judiciário, realizando avaliações, considerando a natureza dos bens (próprios, cedidos, alugados), atribuindo notas com base em espaço, movimentação processual, atendimento à população, entre outros itens vistoriados. Ao final, foi realizado um cálculo aritmético, que estabeleceu uma ordem de priorização, distribuídas por modalidades (construção, reforma e ampliação)”, explicou Tony Márcio.
O diretor ressaltou, também, que o Plano de Obras é uma peça do Planejamento Estratégico do TJPB, elaborada em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Planejamento Plurianual do Estado (PPA), conforme orientação do CNJ, que determinou a necessidade de institucionalização do Projeto de investimentos e obras.
Para o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o Plano estabelece parâmetros que vão direcionar e organizar o planejamento, a execução e o acompanhamento das obras a serem executadas de forma uniformizada.
Por Gabriela Parente