Pleno aprova Projeto de Resolução que denomina o edifício e as salas do Fórum Regional em Mangabeira
Reunido na manhã desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça apreciou vários processos administrativos. Dentre eles, o Colegiado aprovou o Projeto de Resolução de autoria do presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que denomina o edifício e vários setores do novo Fórum Regional da Capital, em Mangabeira.
Conforme o Projeto de Resolução, aprovado por unanimidade pelo Pleno, o Fórum Regional permanece com o nome "Desembargador Flóscolo da Nóbrega". O auditório e as salas do Ministério Público, dos Advogados, da Defensoria Pública e dos Oficiais de Justiça, que integram a estrutura administrativa da Unidade, passam a denominar-se, respectivamente: "Desembargador João Machado de Souza"; "Promotor de Justiça Antônio Carlos Ramalho Leite"; "Dr. Joás de Brito Pereira"; “Dra. Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima” e "José Cezário de Farias."
O presidente do TJ justificou as indicações ressaltando os nomes das pessoas que marcaram a história do Fórum Distrital e/ou engrandeceram a atividade jurídica do nosso Estado, a exemplo do desembargador José Flóscolo da Nóbrega, que foi considerado uma das figuras mais expressivas do Direito da Paraíba. Já o desembargador João Machado de Sousa foi o primeiro juiz da então Vara Distrital de Mangabeira, exercendo a judicatura naquela unidade por 17 anos. “Ele atuou heroicamente em condições precárias, mas sempre com dedicação, procurando aplicar a justiça às pessoas menos favorecidas”, disse o presidente do TJ.
Ramalho Júnior destacou, também, a atuação do advogado Joás de Brito Pereira, que sempre honrou a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba, servindo de exemplo para muitas gerações. “Foi um dos mais conceituados advogados da história da nossa terra”, justificou.
“Uma mulher de fibra, batalhadora e obstinada”, assim definiu o presidente do Tribunal, quando indicou o nome de Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima para a sala da Defensoria Pública. Para Ramalho Júnior, “nenhuma outra pessoa senão ela – sem demérito das demais- poderia nominar a sala do Fórum Distrital, onde deixou não só saudades, mas sobretudo, o exemplo de que para a defesa dos mais necessitados não só precisa de condições de trabalho e de boa remuneração, mas acima de tudo, o amor por uma causa”.
Para o desembargador-presidente do TJ, a indicação do nome do oficial de justiça José Cezário de Farias para a sala de seus pares, é uma justa homenagem pela dedicação que sempre teve no cumprimento de seus deveres funcionais.
Adiamento - Na mesma sessão, os magistrados resolveram adiar os pedidos de férias de cinco desembargadores e a análise do Projeto de Resolução, que trata da promoção por merecimento de juízes e acesso para o segundo grau. "Estas duas últimas matérias devem ser devidamente analisadas na próxima sessão administrativa deste Tribunal Pleno", adiantou Ramalho Júnior.
Da Coordenadoria