Na manhã desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado aprovou, por unanimidade, durante  sessão administrativa, Projeto de Resolução nº 12/2010, denominando a Sala de Sessões da Terceira Câmara Cível do Poder Judiciário estadual “Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”. A propositura foi apresenta pelo presidente e membro do órgão fracionário, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Na ocasião, o autor da homenagem ressaltou que o desembargador Miguel Levino é um magistrado exemplo para o Poder Judiciário. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, filho do homenageado, falou em nome da família. “Agradeço a proposição dos membros da Terceira Câmara Cível. Nos sentimos honrados, com a denominação desta Sala de Sessões com o nome do desembargador Miguel Levino, nosso patriarca”.

A Terceira Câmara é composta, ainda, pelos desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos, também filho do homenageado.

Biografia – O desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos é natural de Mamanguape-PB. Formou-se em Direito no ano de 1952, pela Faculdade de Recife. Exerceu o cargo de promotor substituto na comarca de Bananeiras. Em 1957, ingressou na magistratura, sendo designado para a unidade judiciária de Solânea. Atuou, também, nas comarcas de Serraria, Patos, Bananeiras, Campina Grande e João Pessoa.

Em 1982, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, tendo presidido o Judiciário estadual, condição que assumiu, por duas vezes, o Governo do Estado. Assumiu, ainda, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O desembargador aposentou-se em novembro de 1994.

Por Marcus Vinícius Leite