O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai elaborar, na sessão administrativa de quarta-feira (9), a lista tríplice, composta por advogados, da qual sairá o futuro desembargador da Corte, pelo Quinto Constitucional, na vaga do desembargador Marcos Souto Maior, aposentado. A sessão começa às 9h. A escolha final caberá ao governador José Maranhão.

Na quarta-feira (2), o presidente do TJPB, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Paraíba, entregue pelo presidente da OAB-PB, Odon Bezerra. A relação é formada por José Ricardo Porto (o mais votado), Caius Marcellus de Araújo Lacerda, Celeide Queiroz e Faria, Elson Pessoa de Carvalho, Francisco Freire de Figueiredo Filho e Levi Borges Lima.

Quinto constitucional é o mecanismo que confere 20% dos assentos nos tribunais a advogados e promotores. Uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada para profissionais que não se submetem a concurso público de provas e títulos.

Neste caso, a Ordem dos Advogados ou o Ministério Público formam uma lista sêxtupla, remete para os tribunais e estes indicam três nomes, encaminhando a relação para o Executivo, que nomeia um.

De acordo com a Lei de organização Judiciária do Estado (Loje), em seu artigo 13, § 5, o governador terá um prazo de 20 dias, após o envio da lista tríplice, para a escolha do novo desembargador.

Por Gilberto Lopes