O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão máximo deliberativo da Corte, julgou, nos meses de maio e junho deste ano, 157 processos, em 12  sessões realizadas neste período, sendo sete  ordinárias de julgamento, quatro sessões administrativas e uma extraordinária. As sessões do Tribunal Pleno acontecem todas as quartas-feira, com início às 9h, podendo ser convocada, ainda, reuniões extraordinárias, que quase sempre ocorrem nas segundas-feiras pela manhã.

Durante os dois meses, os magistrados apreciaram vários tipos de ações, entre elas agravos internos, decisões terminativas, ações rescisórias, mandados de segurança, embargos de declaração, pedidos de antecipação de tutela, exceções de suspeição cível, ações penais, embargos infringentes, notícias- crime e revisões criminais, habeas corpus, inquéritos policiais, revisões criminais, ações cautelares, impugnações ao valor da causa, processos administrativos, expedientes e relatórios.

De acordo com relatório mensal da Assessoria do Tribunal Pleno, participaram dos julgamentos dos processos e das decisões terminativas, os desembargadores Luis Silvio Ramalho Júnior (presidente), Antônio de Pádua Lima Montenegro (decano), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (corregedor-geral), Júlio Paulo Neto (presidente do TRE), Genésio Gomes Pereira Filho, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (vice-presidente do TJ), Nilo Luís Ramalho Vieira (vice-presidente do TRE), Manoel Soares Monteiro, Antônio Carlos Coêlho da Franca, Leôncio Teixeira Câmara, Márcio Murilo da Cunha Ramos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

As sessões do Tribunal Pleno contaram, ainda, com a participação dos juízes convocados: João Batista Barbosa, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, Miguel de Britto Lyra Filho, Maria das Graças Fernandes Duarte, Eduardo José de Carvalho Soares, João Benedito da Silva, Wolfram da Cunha Ramos e Carlos Eduardo Leite Lisboa.

Por Clélia Toscano