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Publicado em: 03/07/2013 - 17h40 Atualizado em: 03/07/2013 - 17h45

Pleno do TJPB adia para próxima sessão votação do Projeto de Resolução das Centrais de Mandados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na manhã desta quarta-feira (03) adiar para a próxima quarta-feira (10) a votação do projeto de resolução que dispõe sobre o funcionamento da Central de Mandados de interesse dos oficiais de justiça do Estado. A decisão foi tomada após a Corte acatar sugestão do relator da matéria, o desembargador João Benedito, que sugeriu novas emendas que disciplinam o projeto.

Ao justificar a propositura, o desembargador João Benedito ponderou sobre a necessidade de uma melhor apreciação do projeto pelos demais membros do Tribunal antes de votar a matéria.

A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, determinou que na próxima terça-feira (9), durante reunião que ocorrerá com a oficiais de justiça, sejam saneados os pontos divergentes das novas propostas apresentadas pelo relator para que , após a análise de emendas aditivas, modificativas e supressivas, a resolução esteja totalmente pronta para ser votada.

Nesse caso em questão, o Tribunal vem reunindo-se sistematicamente com as entidades da classe e ouvindo suas propostas e pleitos para a categoria, conforme ressaltou o juiz auxiliar da Presidência, Onaldo Queiroga, magistrado responsável pela política de pessoal do Poder Judiciário.

O magistrado informou que a apresentação de propostas visam melhorar essa resolução e suprir de pronto as necessidades da classe. O adiamento da matéria foi acolhido a unanimidade pela Corte do TJPB.

Gecom - com Janailton Oliveira

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