Pleno e Câmara Criminal do TJPB julgam mais de 300 processos só no mês de abril
A Câmara Criminal e o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 318 processos durante o mês de abril. O órgão fracionário foi responsável pelo julgamento de 245 processos, durante oito sessões. O Pleno apreciou 81 feitos, em sete reuniões. As informações foram divulgadas pelas assessorias dos órgãos julgadores.
Na Câmara, foram apreciados 120 Habeas Corpus, 98 Apelações Criminais, seis Recursos Criminais em Sentido Estrito, um Recurso Criminal ex officio, sete Embargos de Declaração, sete Conflitos Negativos de Competência Criminal, três Agravos em Execução, uma Apelação Infracional e dois Mandados de Segurança.
Já de acordo com a assessoria do Pleno, foram julgados 73 processos judiciais e oito feitos administrativos, em três sessões ordinárias, duas administrativas e duas extraordinárias. O número dos processos revisados e votos vencidos foi o mesmo do mês de março, nove feitos.
Dos processos judiciais, 56 foram apreciados pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Genésio Gomes Pereira Filho, Leôncio Teixeira Câmara, Manoel Soares Monteiro, Márcio Murilo da Cunha Ramos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henrique da Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva, João Alves da Silva e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Os 17 feitos restantes foram julgados pelos juízes-convocados Maria das Graças Morais Guedes, Eslú Eloy Filho, José Guedes Cavalcanti Neto, Rodrigo Marques Silva Lima, José Aurélio da Cruz e Miguel de Britto Lyra Filho.
Entre os administrativos, estavam um processo administrativo sem relatoria, um Projeto de Resolução, uma escolha de juiz de Direito como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma escolha de juiz de Direito para substituir desembargador, uma remoção-merecimento-1ª Entrância e uma remoção-merecimento-3ª Entrância.
Da Coordenadoria (com a colaboração do estagiário Herberth Acioli)