O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou dois juízes para substituírem desembargadores que vão ingressar em gozo de férias. A escolha dos magistrados aconteceu na sessão administrativa desta quarta-feira (16). Por unanimidade, o colegiado indicou o magistrado Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, para substituir o desembargador José Ricardo Porto, no período de 18 de fevereiro a 19 de março.

Já o juiz Ricardo Vital de Almeida, da Vara Militar de João Pessoa, substituirá o desembargador José Aurélio da Cruz. O magistrado vai ingressar de férias, também, a partir do dia 18 de fevereiro. Além de ter assento no Pleno do TJPB, os dois juízes irão compor as Câmaras Cíveis do Tribunal.

O artigo 11º, do Título I, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (LOJE), determina que em caso de vaga, afastamento, licença e férias de desembargador, por prazo superior a trinta dias, será convocado em substituição juiz titular de vara da comarca da Capital, escolhido na forma disposta em resolução do Tribunal de Justiça, respeitada a ordem dos quintos sucessivos.

A escolha do juiz para a substituição de desembargador é aprovada pelo voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal de Justiça.

TJPB/Gecom/Marcus Vinícius Leite