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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano

Na primeira sessão administrativa do ano de 2009, realizada pelo Tribunal Pleno, os desembargadores que compõem este Colegiado decidiram aprovar a indicação do magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 16ª. Vara Cível da Capital, para substituir a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Isto será feito pelo período de 15 dias, tanto na Segunda Câmara Cível como no Pleno.

Os membros da mais alta Corte de Justiça do Estado também homologaram o nome do juiz Romero Carneiro Feitosa para ter assento no Pleno do TJ-PB e na Terceira Câmara Cível. O magistrado substituirá o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que ingressa em gozo de férias.

A sessão do Pleno realizou-se nesta quarta-feira, 14 de janeiro, com os trabalhos dirigidos pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente do TJ-PB no exercício de sua Presidência, em virtude de o Presidente efetivo, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, encontrar-se em licença para tratamento de saúde. Como sempre, a sessão foi secretariada pelo bacharel Robson de Lima Cananéa, secretário-geral da Corte de Justiça.

OFICIAIS DE JUSTIÇA HOMENAGEADOS

Os integrantes do Pleno aprovaram ainda, por unanimidade, dois Projetos de Resolução de autoria da própria Presidência do Tribunal, dando nomes ao Depósito Judicial da Comarca de Pedras de Fogo e à Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum Criminal da Comarca da Capital.

Com a decisão homologada pelos desembargadores do Tribunal Pleno, aquela unidade judiciária de Pedras de Foro passa a denominar-se Depósito Judicial “Oficial de Justiça Carlos Alberto Alves Maciel”.

DE ACORDO COM AS NORMAS DO CNJ

Já a Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, da Comarca de João Pessoa, passa a chamar-se oficialmente “Oficial de Justiça Aldo Baltar Viana”.

Segundo explica o jornalista Marcus Vinicius Leite Gomes — que cobriu esta sessão do Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano —, em ambas as homenagens, trata-se de nomes de oficiais de Justiça já falecidos. Atende-se, assim, à Resolução nº. 52, do Conselho Nacional de Justiça, que proíbe a atribuição de nomes de pessoas vivas a bens públicos de qualquer natureza.